Práticas
Comercial
Transforme desafios empresariais em oportunidades de sucesso com suporte jurídico estratégico e confiável.
O universo empresarial exige gestores dinâmicos com capacidade de tomar decisões rápidas que podem definir o futuro das empresas, por isso é fundamental um amplo suporte jurídico, alinhado com as metas e diretrizes das empresas, garantindo a segurança jurídica necessária para um crescimento sólido e uma atuação perene.
A assessoria e consultoria da Maragno Advogados apoia empreendedores, diretores e gestores nos mais diversos desafios empresariais, desde a constituição de uma pessoa jurídica até o seu encerramento, passando pela elaboração e revisão de contratos (inclusive contratos internacionais), termos de confidencialidade, acordos de quotistas e reorganizações societárias.
Nosso escritório tem ainda expertise em operações de compra e venda, due diligencies, fusões e aquisições de empresas. A atuação full service da Maragno Advogados possibilita soluções completas em diversas frentes do Direito como contratos, tributário, trabalhista, previdenciário, dentre outras, facilitando a operação e gestão em todas as áreas das empresas.
Atuamos também em ações em todas as esferas judiciais e administrativas, representando os nossos clientes com atendimento personalizado e focado em resultados. Nosso time de especialistas está preparado para assessorar nossos clientes nos mais diversos segmentos econômicos, sendo esta a área mais demandada do nosso escritório.
Descrição dos serviços
1) CONTRATOS: elaboração, revisão e negociação de contratos de diferentes naturezas, incluindo contratos internacionais, com o objetivo de estabelecer direitos e obrigações claras entre as partes envolvidas;
2) REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS: assessoria em processos de reestruturação de empresas, como fusões, cisões e incorporações, visando otimizar a estrutura societária e financeira;
3) OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA: suporte em transações de compra e venda de empresas, incluindo a análise jurídica, elaboração e negociação de contratos, visando garantir uma operação segura e legalmente válida;
4) ACORDOS DE QUOTISTAS: elaboração de acordos entre sócios ou acionistas para regulamentar a relação entre eles, definir direitos e responsabilidades, e prevenir conflitos futuros;
5) REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: atuação na defesa dos interesses dos clientes em litígios relacionados a relações comerciais, como ações de cobrança, indenizações, rescisões contratuais, entre outros;
6) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES:
orientação e assistência no processo de encerramento de sociedades empresariais, incluindo a liquidação de ativos e passivos, cumprimento de obrigações legais e resolução de questões jurídicas;
7) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAS: atuação em casos em que é necessário desconsiderar a separação entre a pessoa jurídica e seus sócios/acionistas, visando responsabilizá-los pelos atos ilícitos ou abusos cometidos em nome da empresa;
8) CONTRATOS DE FRANQUIAS: elaboração e revisão de contratos de franquia, garantindo que todas as cláusulas e condições estejam em conformidade com a legislação aplicável, protegendo os interesses das partes envolvidas;
9) FUSÕES E AQUISIÇÕES: assessoria em operações de fusões e aquisições de empresas, desde a análise inicial até a conclusão do negócio, abrangendo aspectos legais, contratuais e regulatórios;
10) MARCAS: orientação e proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo registro e defesa de marcas e direitos autorais;
11) JOINT VENTURE: assessoria na criação e estruturação de parcerias estratégicas entre empresas, garantindo a elaboração de acordos claros e equilibrados;
12) SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: orientação na formação e gestão de sociedades em conta de participação, um modelo de associação empresarial onde um sócio é o investidor e o outro é o sócio ostensivo responsável pela administração;
13) CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: representação dos clientes em litígios judiciais e administrativos, atuando na defesa dos seus interesses perante os órgãos competentes;
14) DUE DILIGENCE: realização de análises minuciosas e diligências legais em transações empresariais, visando identificar e avaliar riscos jurídicos.
