Práticas
Contratos
Garantindo a segurança jurídica dos negócios nacionais e internacionais.
Todas as relações comerciais e humanas são mediadas por contratos que podem ser decisivos no momento de solucionar divergências ou disputas. Os contratos possuem um papel estratégico em qualquer situação, não apenas para garantir direitos das partes envolvidas, mas também para assegurar o cumprimento do que foi acordado entre elas, evitando desdobramentos inesperados.
A área de Contratos em um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Os contratos são instrumentos jurídicos que estabelecem os direitos e obrigações das partes envolvidas em uma relação negocial, proporcionando segurança e previsibilidade. Por meio de uma abordagem técnica e minuciosa, os advogados especializados em Contratos têm o conhecimento necessário para redigir, analisar e negociar cláusulas contratuais que atendam aos interesses das partes de forma eficiente.
No contexto empresarial, a área de Contratos é essencial para garantir o bom funcionamento e a proteção dos negócios. Um contrato bem elaborado pode prevenir litígios futuros, estabelecendo claramente as responsabilidades, prazos, formas de pagamento e outras condições pertinentes.
Para as pessoas físicas, contar com uma assessoria jurídica especializada em Contratos é de suma importância em transações cotidianas, como a compra e venda de imóveis, locações, empréstimos, contratos de trabalho e tantas outras situações que envolvem direitos e obrigações.
Os contratos devem ser analisados e elaborados sempre e exclusivamente por advogados, com profundo conhecimento de Processo Civil, para prevenir disputas judiciais que podem levar anos. Além disso, os contratos devem ser norteados pela legislação vigente, considerando os interesses das partes, os riscos e as particularidades do que está sendo contratado.
A Maragno Advogados é um escritório altamente especializado em análise, elaboração, negociação e atualização de contratos em geral, tais como de prestação de serviços, societários, compra e venda, empreitada, fornecimento de mercadorias e insumos, locação, arrendamento, dentre outros. Com o compromisso com a excelência e a defesa dos direitos de seus clientes, a Maragno Advogados oferece um serviço de qualidade na área de Contratos, garantindo segurança jurídica e tranquilidade em todas as transações.
Possuímos, ainda, sólida atuação em contratos internacionais, com alcance em diferentes territórios, seja para elaboração, análise ou, ainda, para a adaptação de contratos estrangeiros à legislação nacional.
Nosso escritório também atua na assistência jurídica completa e personalizada de novos negócios no Brasil e no exterior, como investimentos estrangeiros no país, abertura de empresas, licenças, holding patrimonial, parcerias, dentre outros, em diferentes segmentos econômicos.
Descrição dos serviços
1) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: elaboração, negociação e análise de contratos que estabelecem condições para a prestação de serviços, como prazos, remuneração, obrigações e responsabilidades;
2) COMPRA E VENDA: redação e análise de contratos de compra e venda de bens, abrangendo cláusulas relacionadas ao preço, forma de pagamento, garantias e transferência de propriedade;
3) LOCAÇÃO: elaboração e revisão de contratos de locação residencial ou comercial, definindo condições para a ocupação do imóvel, como prazo, valor do aluguel, reajustes, responsabilidades e obrigações;
4) CONTRATOS INTERNACIONAIS: assessoria na redação e análise de contratos envolvendo transações comerciais entre empresas de diferentes países, considerando aspectos legais, culturais e normas internacionais;
5) PARCERIA: elaboração e negociação de contratos de parceria entre empresas, estabelecendo regras de colaboração, distribuição de lucros, responsabilidades, aportes de recursos e outras disposições;
6) CONTRATOS SOCIETÁRIOS: elaboração e revisão de contratos societários, como contrato social, acordo de acionistas, acordo de quotistas, estabelecendo regras de relacionamento entre sócios, direitos e deveres, participação nos lucros e eventuais saídas da sociedade;
7) CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL: assessoria na criação de holdings patrimoniais, com elaboração de contratos específicos adequados à finalidade desejada;
8) SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: elaboração de contratos regulando a formação de sociedades em conta de participação, definindo responsabilidades e compartilhamento de resultados;
9) ACORDOS DE QUOTISTAS: redação e análise de contratos de acordos de quotistas, utilizados em sociedades limitadas, estabelecendo direitos e obrigações dos sócios em relação à administração, distribuição de lucros e outros aspectos relevantes;
10) CONTRATOS DE FRANQUIA: assessoria na elaboração de contratos de franquia, estabelecendo condições para a concessão de direitos e obrigações entre o franqueador e o franqueado;
11) CONTRATOS DE LICENCIAMENTO: redação e análise de contratos de licenciamento de software, propriedade intelectual ou outros ativos, definindo condições para uso, transferência e proteção desses direitos; franqueador e o franqueado;
12) CONTRATOS DE HOTELARIA: elaboração e negociação de contratos relacionados à indústria hoteleira, como contratos de hospedagem, parcerias com agências de viagens, fornecedores e prestadores de serviços;
13) POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: criação e revisão de políticas de privacidade, estabelecendo como informações pessoais dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas e compartilhadas por uma empresa, garantindo conformidade com leis de proteção de dados e transparência na gestão dessas informações.
