Práticas
Societário
Assessoria jurídica societária: segurança e sucesso para sua empresa.
Os estatutos e contratos sociais são peças-chave em toda organização que almeja o crescimento sólido. Eles definem obrigações e responsabilidades, a participação de cada sócio na tomada de decisões e como será a dissolução parcial da sociedade, caso algum sócio manifeste essa vontade.
A área societária é de extrema importância para as empresas e seus sócios/acionistas, pois abrange questões fundamentais relacionadas à estruturação, organização e funcionamento das sociedades empresariais.
Os advogados atuantes nessa área auxiliam na elaboração e revisão de contratos sociais, na definição das responsabilidades e direitos dos sócios, na resolução de conflitos societários, na realização de operações de fusões e aquisições, na dissolução parcial ou total de sociedades, entre outros aspectos jurídicos relevantes.
Ter um suporte legal adequado nesse campo é essencial para garantir a segurança jurídica das empresas, proteger os interesses dos sócios e assegurar a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
Para isso, a Maragno Advogados oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa para questões societárias com atendimento completo e personalizado visando os melhores resultados para o cliente. Atuamos também na elaboração e revisão de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e quotistas. Prestamos o assessoria completa para investimentos estrangeiros, com a realização de Due Diligence, e ainda em negociações de compra e venda de cotas sociais.
Descrição dos serviços
1) ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS SOCIAIS: desenvolvimento e análise de contratos sociais que estabelecem as regras e obrigações entre os sócios;
2) REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS: assessoria na implementação de mudanças na estrutura societária da empresa, como fusões, cisões ou incorporações;
3) ELABORAÇÃO DE ESTATUTOS: formulação dos estatutos que definem as normas internas e o funcionamento da empresa, incluindo direitos e deveres dos sócios, órgãos de governança e distribuição de lucros;
4) ASSESSORIA EM QUESTÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS: prestação de suporte jurídico para assuntos relacionados a atividades comerciais e empresariais, como negociações contratuais, transações comerciais, conformidade legal e gestão de riscos;
5) REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS: orientação e elaboração de contratos envolvidos na negociação de participações societárias;
6) NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ACORDOS DE ACIONISTAS: formulação e negociação de acordos entre acionistas que estabelecem direitos e responsabilidades em uma sociedade anônima;
7) ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ACORDOS DE QUOTISTAS: auxílio na redação de acordos que definem direitos e obrigações dos sócios em sociedades limitadas;
8) APOIO NO PROCESSO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES: orientação sobre os procedimentos legais e regulatórios envolvidos em casos de dissolução parcial ou total de uma sociedade;
9) ASSESSORIA EM FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS: suporte em negociações, elaboração de contratos e devida diligência em processos de fusões e aquisições, abordando questões legais relevantes;
10) REGISTRO E PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES: prestação de serviços de registro de marcas e patentes, bem como assessoria na proteção dos direitos de propriedade intelectual da empresa;
11) ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E GESTÃO DE JOINT VENTURES: auxílio na estruturação e elaboração de acordos para o desenvolvimento conjunto de projetos ou atividades específicas entre empresas;
12) ORIENTAÇÃO SOBRE SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: fornecimento de orientações sobre as características e implicações legais das sociedades em conta de participação, em que um sócio (participante) fornece recursos para outro sócio (ostensivo) desenvolver uma atividade.
