Práticas
Sucessões e Planejamento Sucessório
Sucessões e Planejamento Sucessório
Proteja seu legado e assegure o futuro de sua família.
A área de sucessões e planejamento sucessório desempenha um papel essencial tanto para pessoas quanto para empresas familiares. Trata-se de um ramo do direito que visa garantir a transferência patrimonial adequada e eficiente, respeitando a vontade do indivíduo e protegendo os interesses dos herdeiros. A importância dessa área reside na possibilidade de prevenir conflitos e litígios futuros, além de otimizar a gestão patrimonial e minimizar os impactos fiscais envolvidos nas sucessões.
Para as pessoas, o planejamento sucessório é fundamental para assegurar que seus bens sejam transmitidos de acordo com sua vontade, evitando disputas familiares e garantindo a continuidade do patrimônio. Além disso, permite a definição de diretrizes para cuidados de saúde, designação de tutores para filhos menores e proteção dos interesses de pessoas com necessidades especiais.
Já para as empresas familiares, o planejamento sucessório é crucial para garantir a continuidade dos negócios, evitar conflitos entre herdeiros e assegurar a preservação do legado construído ao longo das gerações. Além disso, possibilita a preparação de uma sucessão ordenada, com a identificação e formação de sucessores, a definição de estratégias de gestão e a implementação de mecanismos de proteção do patrimônio empresarial.
A Maragno Advogados destaca-se na área de sucessões e planejamento sucessório por sua abordagem humanizada, personalizada e completa. Com uma equipe de advogados especializados em diversas áreas de atuação, o escritório está apto a lidar com questões relacionadas à sucessão patrimonial de forma abrangente e integrada. Além de considerar o momento delicado em que as famílias se encontram, a Maragno Advogados leva em conta todo o contexto de vida dos envolvidos, oferecendo um atendimento atencioso e personalizado para garantir soluções jurídicas que atendam plenamente aos interesses e necessidades de cada família ou empresa familiar.
Descrição dos serviços
1) ELABORAÇÃO DE TESTAMENTOS: Assistência na redação de testamentos para estabelecer a forma como os bens serão distribuídos após o falecimento, levando em consideração a vontade do testador e as disposições legais;
2) PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL: Assessoria na estruturação de planos de sucessão para empresas familiares, visando assegurar a continuidade dos negócios, a preservação do patrimônio e a minimização de impactos fiscais;
3) INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS: Atuação no processo de inventário, que consiste na apuração e avaliação dos bens deixados pelo falecido, bem como na divisão e transferência desses bens entre os herdeiros de acordo com a lei ou com as disposições do testamento;
4) PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO: Análise e implementação de estratégias legais para minimizar a carga tributária nas sucessões, levando em consideração os impostos incidentes sobre heranças, doações e ganhos de capital;
5) PROTEÇÃO PATRIMONIAL: Desenvolvimento de estratégias e instrumentos legais para proteger o patrimônio familiar ou empresarial de possíveis riscos e litígios, como a criação de holdings, fundos ou outros veículos de proteção patrimonial;
6) DIREITOS DAS SUCESSÕES INTERNACIONAIS: Atuação em casos envolvendo sucessões com elementos estrangeiros, como bens situados em diferentes países ou herdeiros residentes no exterior, lidando com as particularidades legais e procedimentos específicos;
6) REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS: atuação na representação de clientes em processos relacionados à propriedade intelectual, tanto em esfera judicial quanto administrativa, buscando a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a defesa dos interesses dos clientes.
7) CONTRATOS: Elaboração e revisão de contratos relacionados à sucessão patrimonial, como acordos de doação, contratos de usufruto, pactos sucessórios e outros instrumentos legais que estabelecem direitos e obrigações entre as partes envolvidas;
8) ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA: Elaboração e revisão de contratos relacionados à sucessão patrimonial, como acordos de doação, contratos de usufruto, pactos sucessórios e outros instrumentos legais que estabelecem direitos e obrigações entre as partes envolvidas;
9) HOLDING FAMILIAR: Orientação na criação e administração de holdings familiares, estruturas jurídicas que visam facilitar a gestão e proteção do patrimônio familiar, garantindo a continuidade e organização dos negócios familiares;
10) DOAÇÃO EM VIDA: Assessoria na realização de doações de bens ou valores em vida, considerando as implicações fiscais, legais e familiares, visando a proteção e a transferência eficiente do patrimônio;
11) DISPUTAS SUCESSÓRIAS: Atuação na resolução de disputas e litígios relacionados a sucessões, buscando soluções amigáveis ou representando os interesses dos clientes em processos judiciais, garantindo a defesa dos direitos e a proteção dos interesses familiares;
