Práticas
Saúde
PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS NO ACESSO À SAÚDE.
A área de Direito da Saúde desempenha um papel fundamental na garantia do acesso adequado à saúde, abordando desde a relação com operadoras de planos de saúde até a responsabilização de profissionais e instituições médicas. A Maragno Advogados oferece uma assessoria completa para proteger os interesses de pacientes e profissionais da área de saúde, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa.
Para Pacientes:
O Direito da Saúde é essencial para assegurar que os direitos de pacientes sejam respeitados e que eles tenham acesso aos tratamentos adequados. Quando operadoras de planos de saúde se recusam a cobrir tratamentos ou fornecimento de medicamentos, a intervenção de um advogado especializado é crucial para garantir a justiça.
Para Profissionais e Instituições de Saúde:
O suporte jurídico especializado é vital para profissionais de saúde e instituições que enfrentam desafios legais, como acusações de erro médico, disputas contratuais com operadoras ou processos administrativos perante órgãos reguladores.
A Maragno Advogados oferece serviços em diversas frentes, com foco em assegurar direitos e garantir que as normas de saúde sejam cumpridas, tanto no setor público quanto no privado.
A Maragno Advogados oferece uma abordagem especializada e humanizada em Direito da Saúde, com foco em soluções rápidas e eficazes para proteger os direitos de seus clientes.
Descrição dos serviços
1) RECUSA DE TRATAMENTO: Representação de pacientes em ações contra planos de saúde que negam tratamentos prescritos, com base em jurisprudência consolidada e defesa da dignidade da pessoa.
2) FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Ações para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo ou não inclusos no rol da ANS, utilizando liminares e fundamentação legal para proteger os direitos dos pacientes.
3) CIRURGIAS ESSENCIAIS: Defesa de pacientes que têm cirurgias negadas, como bariátricas ou de reafirmação de sexo, buscando decisões favoráveis com base em necessidade médica e precedentes jurídicos.
4) HOME CARE: Ação para garantir cobertura de assistência domiciliar para pacientes que necessitam de cuidados continuados, defendendo a integralidade do tratamento.
5) PRÓTESES E ÓRTESES: Defesa dos direitos dos pacientes ao recebimento de próteses e órteses necessárias para tratamento, enfrentando recusas e exclusões de cobertura indevidas.
6) REAJUSTE ABUSIVO DE PLANOS DE SAÚDE: Ações para questionar judicialmente reajustes abusivos em planos de saúde individuais e coletivos, defendendo o equilíbrio contratual e financeiro dos clientes.
7) RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: Assessoria para profissionais da saúde em processos de responsabilidade civil por erro médico, com foco na defesa técnica e na minimização de danos à carreira.
8) AÇÕES REGULATÓRIAS: Consultoria para profissionais e instituições de saúde na conformidade com as normas regulatórias da ANVISA e outros órgãos de fiscalização, minimizando riscos e evitando sanções administrativas.
