Os contratos de gestão hoteleira são mais do que meros instrumentos legais — eles constituem a espinha dorsal das relações que sustentam o funcionamento e a performance de um empreendimento no setor. Em um mercado cada vez mais competitivo, dinâmico e impactado por inovações tecnológicas e mudanças no comportamento do consumidor, a segurança contratual deixou de ser apenas uma formalidade para se tornar um diferencial estratégico.
Esses contratos definem, com precisão, as obrigações e os limites de atuação de cada parte: o investidor (ou proprietário do ativo imobiliário) e a empresa operadora (gestora). Uma estrutura contratual bem elaborada é o que garante clareza, alinha expectativas e previne disputas que podem comprometer tanto a rentabilidade quanto a reputação do negócio.
Mas afinal: quais são os pontos-chave que o empresário do setor hoteleiro precisa dominar na hora de estruturar e negociar esses contratos? Como garantir que o contrato funcione como um verdadeiro instrumento de governança, e não como uma fonte de insegurança?
Navegando pelos Contratos de Gestão: Muito Além do Básico
A elaboração de contratos de gestão hoteleira exige atenção técnica a aspectos que impactam diretamente os resultados do negócio. O contrato precisa refletir não apenas as intenções das partes, mas também uma compreensão profunda das operações hoteleiras e das variáveis do mercado. Isso envolve desde a definição clara das responsabilidades operacionais até a fixação de critérios objetivos de desempenho, passando por remuneração, autonomia da gestora, investimentos em CAPEX, compliance e alinhamento estratégico.
O Que Deve Ser Considerado na Elaboração de Contratos de Gestão Hoteleira?
A estruturação de um contrato de gestão hoteleira deve ser feita com cuidado, visando proteger os interesses de ambas as partes e evitar conflitos futuros. Alguns pontos essenciais que devem ser priorizados são a definição de responsabilidades das diferentes as áreas do hotel, evitando sobreposições e falhas na execução das tarefas; remuneração da gestora, para compreender como será calculada a taxa de gestão; duração do contrato e condições de renovação ou rescisão, com cláusulas claras que protejam o empresário e possam ser adaptadas às mudanças do mercado; cláusulas de confidencialidade, vitais para informações estratégicas; e metas de desempenho, para avaliar o sucesso da gestão e impulsionar resultados positivos.
Indicadores de Mercado: A Base para Contratos Estratégicos
No Brasil, o setor hoteleiro vive um momento de transição e crescimento, com forte influência da digitalização, da busca por sustentabilidade e da personalização da experiência do hóspede. Dados recentes mostram que o RevPAR nacional atingiu R$ 237,70 em 2024, com aumento entre 5% e 8% nas taxas de ocupação nas principais capitais. Esses números não são apenas dados estatísticos — são referenciais contratuais.
Estabelecer metas de desempenho que ignorem a realidade do mercado pode comprometer a viabilidade do contrato. Da mesma forma, cláusulas mal calibradas podem deixar o empresário preso a uma gestora ineficiente por anos. O contrato precisa dialogar com o mercado — e isso exige técnica jurídica aliada a conhecimento setorial.
A Revolução dos Smart Contracts no Setor Hoteleiro
Com o avanço da tecnologia, os contratos inteligentes (smart contracts) começam a ganhar terreno na hotelaria — especialmente em redes que operam com múltiplas unidades ou grandes operadores.
Baseados em blockchain, os smart contracts são códigos autoexecutáveis que garantem que as cláusulas sejam cumpridas automaticamente, sem necessidade de intermediários. No contexto hoteleiro, isso significa:
Essas soluções, embora ainda pouco difundidas, tendem a crescer nos próximos anos, sobretudo entre investidores institucionais e fundos imobiliários. Estar preparado juridicamente para esse cenário é um diferencial competitivo.
A Importância de uma Assessoria Jurídica Especializada
A negociação e redação de contratos de gestão hoteleira — especialmente quando envolvem metas financeiras, compartilhamento de riscos e uso de tecnologia — exigem atuação técnica e estratégica. Um contrato mal elaborado pode comprometer anos de investimento.
Na Maragno Advogados, atuamos ao lado de empreendedores, investidores, operadores e consultores especializados, com foco em soluções sob medida para contratos de gestão hoteleira, desde a estruturação inicial até a resolução de conflitos.
Combinamos conhecimento jurídico, visão de negócio e atenção às inovações do setor, incluindo contratos inteligentes e mecanismos de governança baseados em dados.
Conclusão
Contratos de gestão hoteleira são instrumentos de alavancagem, não de contenção. Quando bem estruturados, criam alinhamento, geram valor e protegem o investimento. Quando mal redigidos, geram passivos, ruídos e conflitos.
Se você está estruturando um novo projeto hoteleiro, pensando em trocar de operadora ou simplesmente quer revisar seu contrato atual, conte com assessoria especializada. Estar juridicamente bem acompanhado é o primeiro passo para garantir uma operação sólida, eficiente e alinhada com os objetivos do seu negócio.
Artigo escrito por Paula de Maragno, Sócia Fundadora da Maragno Advogados.
#maragnoadvogados #assessoriajuridica #consultoriajuridica #direitocontratual #gestãohoteleira #contratosinteligentes #smartcontracts #blockchain #parceriashoteleiras #hotelaria
