{"id":1110,"date":"2023-06-16T16:09:54","date_gmt":"2023-06-16T19:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/maragno.adv.br\/?p=1110"},"modified":"2023-09-12T11:05:35","modified_gmt":"2023-09-12T14:05:35","slug":"saiba-os-beneficios-de-ter-funcionarios-da-terceira-idade-e-como-os-novos-projetos-de-lei-devem-impactar-o-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/saiba-os-beneficios-de-ter-funcionarios-da-terceira-idade-e-como-os-novos-projetos-de-lei-devem-impactar-o-mercado\/","title":{"rendered":"Saiba os benef\u00edcios de ter funcion\u00e1rios da terceira idade e como os novos Projetos de Lei devem impactar o mercado"},"content":{"rendered":"

Desde 1970, a propor\u00e7\u00e3o<\/a> de pessoas de 60 anos ou mais triplicou. E, partir de 2010, aumentou cerca de 50%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 15% dos 214 milh\u00f5es de brasileiros, possuem 60 anos ou mais. 108,3 milh\u00f5es de pessoas trabalham ou buscam emprego. Destes, 7,3 milh\u00f5es s\u00e3o idosos.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para esta faixa et\u00e1ria encontrar trabalho. Uma pesquisa realizada pela Ernst & Young, em junho de 2022, apontou que 50% dos l\u00edderes empresariais contrataram menos de 10 pessoas com mais de 50 anos nos \u00faltimos 5 anos. Em contrapartida, entre abril de 2021 e abril de 2022, o n\u00famero de trabalhadores com mais de 70 anos cresceu<\/a> 23%, mas apenas \u00bc deles possu\u00edam carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

A discrep\u00e2ncia pode ser explicada pelos dados<\/a> do Sebrae: mais de 650 mil pessoas na terceira idade atuam como empreendedores e 10,8% t\u00eam vontade de empreender. De todos os empreendedores do pa\u00eds, 3,1% possuem mais de 60 anos, o que mostra que estas pessoas desejam continuar ativas profissionalmente, mas o etarismo tem dificultado isso.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa do InfoJobs mostrou<\/a> que 57% dos entrevistados vivenciaram preconceito devido \u00e0 idade, sendo que 55% dos participantes s\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o X (pessoas nascidas entre 1965 e 1981). O Art. 27 do Estatuto da Pessoa Idosa (EPI), Lei n\u00ba 14.423\/22<\/a>, que alterou a Lei n\u00ba 10.741\/03<\/a>, pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de limite de idade em qualquer trabalho, exceto em casos que a natureza da atividade exigir.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os principais estere\u00f3tipos que surgiram no mercado de trabalho est\u00e3o: pessoas idosas t\u00eam dificuldade para lidar com a tecnologia; possuem resist\u00eancia em ter chefes mais novos, demoram para aprender ou ainda n\u00e3o possuem uma mente inovadora. J\u00e1 os mais jovens s\u00e3o taxados como pregui\u00e7osos e de n\u00e3o terem respeito aos superiores hier\u00e1rquicos, entre diversos outros preconceitos. Por\u00e9m, a pesquisa do InfoJobs aponta que 82% dos entrevistados acreditam que o conv\u00edvio com pessoas de diferentes faixas et\u00e1rias possibilita outras vis\u00f5es de mundo, o que significa desenvolvimento profissional. Isso mostra que h\u00e1 uma grande abertura para que a discrimina\u00e7\u00e3o seja eliminada, beneficiando empresas e funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, acompanhamos na imprensa o caso<\/a> da mulher de 44 anos na cidade de Bauru, em S\u00e3o Paulo, que foi debochada pelas colegas de sala por estar na faculdade. A notoriedade do caso fez com que autoridades e congressistas colocassem o etarismo em pauta<\/a> para criar a\u00e7\u00f5es para combat\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Um Projeto de Lei, que oferece incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas de 60 anos ou mais, tramita no Senado. O PL n\u00ba 4890\/19<\/a> prev\u00ea que a empresa deduza o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social a cada 6 meses de trabalho da pessoa idosa, al\u00e9m da dedu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Os benef\u00edcios valem por 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, outro Projeto de Lei Complementar \u2013 PLP n\u00ba 245\/19<\/a>, aprovado pelo Senado, permite antecipar e conceder aposentadoria especial em casos de trabalho que envolvem periculosidade, ou seja, aos profissionais que exerceram atividades em que eram expostos ao perigo ou agentes insalubres, tais como produtos qu\u00edmicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade; agentes biol\u00f3gicos, como v\u00edrus e bact\u00e9rias; ou agentes f\u00edsicos, como frio e calor intensos, excesso de ru\u00eddos, entre outros. Assim, profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, aeron\u00e1utica, minera\u00e7\u00e3o, metalurgia, sistema prisional, bombeiros, ferrovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios e motoristas e cobradores de \u00f4nibus, dentre outros, podem ser beneficiados com o novo regime.<\/p>\n\n\n\n

Caso aprovado, o PLP possibilita conceder a aposentadoria especial para pessoas que trabalharam expostos ao perigo e se filiaram ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), desde que sejam considerados 180 dias de car\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o. As novas regras seriam:<\/p>\n\n\n\n

\u00b7     A partir de 55 anos e exposi\u00e7\u00e3o efetiva ao perigo ou agentes nocivos por 15 anos;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7     58 anos, com 20 anos de exposi\u00e7\u00e3o efetiva;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7     60 anos, com exposi\u00e7\u00e3o efetiva de 25 anos.  <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria tamb\u00e9m estabelece obrigatoriedade de empresas readaptarem os profissionais e assegurar a estabilidade no emprego por no m\u00ednimo 12 meses, ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos. Empresas que n\u00e3o mantiverem os registros de atividades atualizados tamb\u00e9m poder\u00e3o ser multadas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 muito bem vista pela sociedade, j\u00e1 que traz garantias aos profissionais que puseram sua sa\u00fade em risco, mas pode ser um contraponto para o Projeto de Lei que incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas idosas, uma vez que pode aumentar o receio das empresas em contrat\u00e1-las. Entretanto, a inclus\u00e3o da terceira idade no mercado de trabalho vem se mostrando essencial a cada dia, j\u00e1 que o Brasil, a exemplo de pa\u00edses como Canad\u00e1 e Fran\u00e7a, est\u00e1 vivenciando o envelhecimento da sua m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida<\/a> do brasileiro subiu para 77 anos. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de filhos por fam\u00edlias faz com que a pir\u00e2mide populacional se inverta. A proje\u00e7\u00e3o do IBGE \u00e9 que o Brasil ter\u00e1 mais pessoas idosas do que crian\u00e7as em 2047 e, at\u00e9 2060<\/a>, um a cada tr\u00eas brasileiros ter\u00e1 mais de 60 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA). Um estudo da PwC, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), tamb\u00e9m prev\u00ea que, daqui 17 anos \u2013 em 2040, 57% dos trabalhadores<\/a> do pa\u00eds ter\u00e3o 45 anos ou mais. Sendo assim, a resist\u00eancia do mercado em absorver estes profissionais pode gerar uma grande crise no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro nos pr\u00f3ximos anos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o brusca da m\u00e3o de obra essencialmente jovem. Por isso, as empresas devem, desde j\u00e1, estar preparadas para compor times com faixas et\u00e1rias distintas e aproveitar os benef\u00edcios desta intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, da Gera\u00e7\u00e3o X, tivemos que conviver com ambientes de trabalho muito mais r\u00edgidos e sem as grandes facilidades que a tecnologia trouxe com o tempo. Sendo assim, profissionais desta faixa et\u00e1ria costumam ser mais resilientes, principalmente porque tivemos que nos adaptar a diversas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa que estes profissionais n\u00e3o desenvolvam novas habilidades e muito menos que sejam incapazes de atuar com novas tecnologias ou at\u00e9 propor inova\u00e7\u00f5es. Em contraponto, os jovens normalmente possuem maior facilidade com fluxos de trabalho din\u00e2micos e tecnologias avan\u00e7adas. Essa conflu\u00eancia de gera\u00e7\u00f5es pode ser o grande diferencial no dia a dia, gerando uma troca de experi\u00eancias e habilidades que trazem aprendizado profissional, equil\u00edbrio nas equipes e mais sucesso para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos ganhos corporativos, a empregabilidade de pessoas idosas elimina estere\u00f3tipos, garante o sustento de fam\u00edlias, torna a sociedade mais consciente e contribui positivamente na economia do pa\u00eds. Por isso, \u00e9 melhor se adaptar enquanto h\u00e1 tempo, pois de acordo com as proje\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 escolha no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Ficou com alguma d\u00favida? N\u00f3s da Maragno Advogados teremos prazer em ajudar. Entre em contato.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Artigo escrito por: Paula de Maragno, S\u00f3cia Fundadora da Maragno Advogados<\/strong>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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