{"id":1118,"date":"2023-06-12T16:14:48","date_gmt":"2023-06-12T19:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/maragno.adv.br\/?p=1118"},"modified":"2023-09-12T11:05:48","modified_gmt":"2023-09-12T14:05:48","slug":"robos-podem-reduzir-conflitos-em-razao-do-uso-de-agrotoxicos-e-elevar-a-lucratividade-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/robos-podem-reduzir-conflitos-em-razao-do-uso-de-agrotoxicos-e-elevar-a-lucratividade-do-agronegocio\/","title":{"rendered":"Rob\u00f4s podem reduzir conflitos em raz\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e elevar a lucratividade do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

O agroneg\u00f3cio cresceu exponencialmente no in\u00edcio deste ano. De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), nos primeiros quatro meses de 2023, a receita de exporta\u00e7\u00f5es do setor atingiu<\/a> o recorde de US$ 50,6 bilh\u00f5es, representando 49% do total das vendas brasileiras para o exterior e 8% do PIB<\/a>. Tr\u00eas subsetores se destacaram, com 72% do total de exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio: soja, milho e algod\u00e3o; carnes bovina, su\u00edna e aves; e a\u00e7\u00facar e etanol, chegando a US$ 114 bilh\u00f5es em receitas em 2022, segundo a S&P Global Ratings.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a safra de gr\u00e3os entre 2022 e 2023 tem previs\u00e3o recorde de 313,9 milh\u00f5es de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). As produ\u00e7\u00f5es de soja e milho ser\u00e3o as de maior destaque, com aumento de 1,2 milh\u00e3o de toneladas, chegando a 154,8 milh\u00f5es; e alta de 600 mil toneladas, atingindo 125,5 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo a esse importante crescimento, o Projeto de Lei do Agrot\u00f3xico, PL n\u00ba 1.459\/22<\/a> reabre o conflito entre ambientalistas e ruralistas. Por um lado, a defesa da moderniza\u00e7\u00e3o dos produtos j\u00e1 usados no mercado, al\u00e9m da agilidade na aprova\u00e7\u00e3o para novos pesticidas e o combate ao monop\u00f3lio de empresas que dominam o mercado. Por outro, preocupa\u00e7\u00f5es com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias, como a proibi\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias que apenas apresentem risco inaceit\u00e1vel para o meio ambiente e a sa\u00fade humana. Entidades contr\u00e1rias ao Projeto de Lei do Agrot\u00f3xico apontam que j\u00e1 houve um aumento<\/a> de 190% no consumo de agrot\u00f3xicos no Brasil nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 1.459\/22 \u00e9 resultado da tramita\u00e7\u00e3o de diversos outros Projetos, por mais de 20 anos, desde a PLS n\u00ba 526\/99<\/a>. O Projeto atual prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.802\/89<\/a>, que disp\u00f5e sobre pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, embalagens e destina\u00e7\u00e3o final e fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo texto, o MAPA seria o \u00fanico respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de novas subst\u00e2ncias. Atualmente, para obter autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar um novo agrot\u00f3xico no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa solicite o aval da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e do MAPA, com pedidos independentes que s\u00e3o analisados tamb\u00e9m individualmente por cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Agrot\u00f3xico, a ANVISA e o IBAMA seriam apenas \u00f3rg\u00e3os consultivos. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos produtos, caso o processo de an\u00e1lise ultrapasse dois anos; permite o registro tempor\u00e1rio para subst\u00e2ncias que j\u00e1 sejam comercializadas em pelo menos tr\u00eas pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e libera pesticidas para uso pr\u00f3prio em algumas situa\u00e7\u00f5es. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) desde 9 de maio de 2023.          <\/p>\n\n\n\n

Enquanto ambientalistas defendem que a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Agrot\u00f3xico seria altamente prejudicial para o meio ambiente e para a sa\u00fade humana, devido ao risco de contamina\u00e7\u00e3o de solos, fontes fluviais, animais e a suposta libera\u00e7\u00e3o de materiais cancer\u00edgenos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (EMBRAPA) argumenta que o processo de registro atual \u00e9 bastante burocr\u00e1tico e moroso e que a centraliza\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es junto ao MAPA promoveria maior inova\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio sem abrir m\u00e3o dos cuidados para a sa\u00fade e meio ambiente. Entretanto, especialistas rebatem que n\u00e3o h\u00e1 laborat\u00f3rios no Brasil para a realiza\u00e7\u00e3o de todos os testes necess\u00e1rios e que, por isso, as autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com base no uso das subst\u00e2ncias no exterior, o que pode acarretar diferen\u00e7as de resultado devido ao clima, al\u00e9m do fato de que algumas delas n\u00e3o s\u00e3o mais utilizadas na Europa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, e se existisse uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que minimizasse essa rixa e ainda tornasse o agroneg\u00f3cio mais lucrativo? A boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 existem rob\u00f4s que podem fazer isso.<\/p>\n\n\n\n

Com previs\u00e3o de lan\u00e7amento ainda em 2023, o rob\u00f4<\/a> da empresa brasileira Solinftec emite luzes durante atividades noturnas, atraindo e eliminando pragas nas lavouras por meio de eletrochoques e sem o uso de agrot\u00f3xicos. A proposta \u00e9 que o equipamento seja aut\u00f4nomo e alimentado por energia solar.<\/p>\n\n\n\n

Outro rob\u00f4<\/a>, que utiliza Intelig\u00eancia Artificial e laser, criado pela startup norte-americana, Carbon Robotics, identifica e elimina ervas daninhas sem agrot\u00f3xicos em 6 a 8 hectares por dia. A empresa ainda defende que o uso de ingredientes como o glifosato \u2013 comumente presente nos herbicidas \u2013 torna as ervas daninhas mais resistentes, necessitando de mais agrot\u00f3xicos para o seu combate, o que gera mais riscos \u00e0 sa\u00fade e tamb\u00e9m mais custos; desafios que seriam eliminados com o uso do rob\u00f4.<\/p>\n\n\n\n

Na Austr\u00e1lia, um produtor de morangos org\u00e2nicos apostou na cria\u00e7\u00e3o de um equipamento<\/a> que suga insetos \u2013 como as moscas-das-frutas \u2013 das planta\u00e7\u00f5es sem o uso de herbicidas. Estes insetos geram custos de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente para os produtores do estado de Queensland, onde est\u00e1 localizada a fazenda. O equipamento \u00e9 utilizado de forma cronometrada para n\u00e3o prejudicar os insetos ben\u00e9ficos, como as abelhas. O agricultor tamb\u00e9m utiliza drones para espalhar insetos predadores das pragas e realizar o controle biol\u00f3gico de forma mais natural.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 somente nas planta\u00e7\u00f5es que os rob\u00f4s podem ser \u00fateis. O rob\u00f4<\/a> Pig Star, desenvolvido por uma empresa ga\u00facha, utiliza c\u00e2mera e sensores para o monitoramento em tempo real dos su\u00ednos, permitindo o controle de peso, bem-estar e comportamento dos animais, al\u00e9m de aliment\u00e1-los automaticamente. Munidos com estes dados estrat\u00e9gicos, os suinocultores podem potencializar a gest\u00e3o do neg\u00f3cio com maior efici\u00eancia, al\u00e9m de economizar cerca de 8 horas di\u00e1rias de trabalho para alimentar aproximadamente mil su\u00ednos.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, agricultores norte-americanos j\u00e1 utilizam rob\u00f4s<\/a> e diversas outras tecnologias avan\u00e7adas para solucionar a escassez de m\u00e3o-de-obra especializada e garantir mais efici\u00eancia nas planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com relat\u00f3rio da IMARC Group, o mercado de rob\u00f4s agr\u00edcolas deve crescer<\/a> 25,5% anualmente at\u00e9 2026, saltando de US$ 5,4 bilh\u00f5es atualmente para US$ 21,2 bilh\u00f5es por ano. S\u00f3 no Brasil, as startups focadas em tecnologia para o agroneg\u00f3cio (agritechs<\/a>) captaram US$ 1,3 bilh\u00e3o, segundo dados da EMBRAPA e SP Ventures. O n\u00famero de empresas tamb\u00e9m cresceu 10% de 2021 a 2023, chegando a 1.700 atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a ades\u00e3o destas tecnologias em larga escala deve acontecer no agroneg\u00f3cio brasileiro com maior lentid\u00e3o devido ao alto custo de investimento para aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o destes equipamentos, tornando-os inating\u00edveis para alguns produtores, al\u00e9m do atraso da implementa\u00e7\u00e3o do 5G nas \u00e1reas rurais, como eu j\u00e1 comentei em outro artigo<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 acompanhar estas inova\u00e7\u00f5es, criando leis para regular o uso destas tecnologias de forma segura, mas principalmente eficiente, sem gerar empecilhos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, a tecnologia pode ser uma solu\u00e7\u00e3o eficiente para reduzir o embate entre ruralistas e ambientalistas \u2013 pelo menos no assunto agrot\u00f3xicos \u2013 j\u00e1 que a rob\u00f3tica, dependendo de como feita, tamb\u00e9m pode aumentar a demanda de energia, contribuir para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e gerar descartes de produtos de maneira inadequada. Por\u00e9m, \u00e9 fundamental que se intensifiquem as pesquisas para descobrir solu\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas para a sa\u00fade e o meio ambiente sem prejudicar as finan\u00e7as do agroneg\u00f3cio, mas sim que potencialize e garanta o constante crescimento deste setor que \u00e9 t\u00e3o essencial para a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Ficou com alguma d\u00favida? N\u00f3s da Maragno Advogados teremos prazer em ajudar. Entre em contato.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Artigo escrito por: Paula de Maragno, S\u00f3cia Fundadora da Maragno Advogados<\/strong>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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