{"id":2751,"date":"2023-10-23T21:55:00","date_gmt":"2023-10-24T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maragno.adv.br\/?p=2751"},"modified":"2023-10-30T21:57:47","modified_gmt":"2023-10-31T00:57:47","slug":"vazamento-de-dados-no-setor-farmaceutico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/vazamento-de-dados-no-setor-farmaceutico\/","title":{"rendered":"Vazamento de dados no setor Farmac\u00eautico"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember44\">O vazamento de dados \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confidenciais e dados pessoais de forma n\u00e3o autorizada, tais como nomes, endere\u00e7os, n\u00fameros de telefone, informa\u00e7\u00f5es financeiras, senhas e dados pessoais sens\u00edveis. Quando esses dados s\u00e3o expostos sem autoriza\u00e7\u00e3o, podem resultar em graves consequ\u00eancias, incluindo roubo de identidade, perda financeira, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es da privacidade do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember45\">As formas mais comuns de vazamento de dados incluem ataques cibern\u00e9ticos, o roubo de dispositivos que n\u00e3o est\u00e3o criptografados, vazamentos acidentais causados por erros humanos e sabotagem. A seguran\u00e7a de dados e a prote\u00e7\u00e3o contra vazamentos envolve as \u00e1reas de tecnologia, governan\u00e7a, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember46\">Em qualquer empresa, \u00e9 fundamental garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, desde a coleta at\u00e9 o armazenamento e o descarte de dados. No setor farmac\u00eautico, essa garantia \u00e9 ainda mais cr\u00edtica, pois lida principalmente com dados pessoais sens\u00edveis, como hist\u00f3ricos m\u00e9dicos, prescri\u00e7\u00f5es e pesquisas cl\u00ednicas. Portanto, incidentes de vazamento de dados podem ser extremamente prejudiciais aos titulares e \u00e0 imagem das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember47\">Por essa raz\u00e3o, o setor de sa\u00fade, e consequentemente o farmac\u00eautico, \u00e9 um dos alvos principais de hackers e organiza\u00e7\u00f5es mal-intencionadas. Um exemplo comum de incidente \u00e9 o sequestro de dados, em que os criminosos bloqueiam o acesso aos dados da empresa e exigem um resgate em troca da libera\u00e7\u00e3o. Esse tipo de ataque pode paralisar as opera\u00e7\u00f5es, comprometer informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e resultar em perdas financeiras significativas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember48\">Um relat\u00f3rio da&nbsp;<a href=\"https:\/\/ictq.com.br\/industria-farmaceutica\/2635-pandemia-duplicou-ataques-hacker-as-industrias-farmaceuticas\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">IBM<\/a>&nbsp;revelou que organiza\u00e7\u00f5es e empresas envolvidas no combate \u00e0 Covid-19 foram duas vezes mais visadas em 2020 em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, com dados provenientes de 130 pa\u00edses. Durante a pandemia os ataques de cibercriminosos se intensificaram e o principal foco foram os fabricantes de produtos farmac\u00eauticos, varejo farmac\u00eautico, hospitais e empresas de energia que alimentam a cadeia de suprimentos relacionada \u00e0 pandemia. Esse conjunto de empresas representou 6,6% das amea\u00e7as cibern\u00e9ticas identificadas em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember49\">Outro caso relevante, agora em \u00e2mbito nacional, envolve as farm\u00e1cias em geral. Desde 2020, a ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) tem monitorado a coleta de dados pessoais nas farm\u00e1cias para obten\u00e7\u00e3o de descontos. Um&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/mercado\/264338-anpd-farmacias-terao-explicar-que-pedem-cpfs-clientes.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">estudo<\/a>&nbsp;resultante desse monitoramento identificou problemas de conformidade, como a coleta de dados pessoais para finalidades diferentes das informadas aos titulares, coleta excessiva de dados, incluindo dados pessoais sens\u00edveis, e falta de clareza e transpar\u00eancia sobre como esses dados s\u00e3o tratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember50\">Para as empresas do setor farmac\u00eautico e de sa\u00fade, os dados pessoais s\u00e3o ativos vitais e essenciais para os neg\u00f3cios. No entanto, as amea\u00e7as de vazamento est\u00e3o presentes em todas as etapas do ciclo de tratamento de dados, desde a coleta, armazenamento, compartilhamento at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o. Cada uma dessas etapas poderia ser abordada em detalhes, mas isso \u00e9 assunto para outro artigo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember51\">Independentemente disso, n\u00e3o podemos negar que as empresas do setor farmac\u00eautico est\u00e3o na mira da ANPD e o papel da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">LGPD<\/a>&nbsp;(Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) \u00e9&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/pulse\/por-que-lgpd-%2525C3%2525A9-t%2525C3%2525A3o-importante-para-o-consumidor-maragnoadvogados%3FtrackingId=wwtCOuRXhEwX%252BqEl%252F%252FwguA%253D%253D\/?trackingId=wwtCOuRXhEwX%2BqEl%2F%2FwguA%3D%3D\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">proteger os titulares<\/a>&nbsp;de dados pessoais e proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas em todas as etapas do tratamento de dados e dados pessoais sens\u00edveis, garantindo a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Em caso de incidentes com dados pessoais, al\u00e9m dos preju\u00edzos financeiros e de reputa\u00e7\u00e3o, a LGPD prev\u00ea penalidades, como advert\u00eancia, multas e bloqueio de dados, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember52\">A LGPD n\u00e3o pro\u00edbe as empresas farmac\u00eauticas de coletar dados pessoais dos consumidores, mas estabelece que o tratamento deve ser transparente, baseado em uma das justificativas legais previstas e em conformidade com os princ\u00edpios gerais, como os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o e necessidade. Coletar dados em excesso ou informar aos titulares uma finalidade espec\u00edfica e, posteriormente, usar esses dados para outra finalidade est\u00e1 em desacordo com os princ\u00edpios e, consequentemente, com a LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember53\">O assunto \u00e9 t\u00e3o relevante que em maio deste ano, o Conselho Diretor da ANPD emitiu uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\/assuntos\/noticias\/anpd-divulga-nota-tecnica-sobre-tratamento-de-dados-pessoais-no-setor-farmaceutico\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Nota T\u00e9cnica<\/a>&nbsp;direcionada \u00e0s associa\u00e7\u00f5es que representam farm\u00e1cias e drogarias. A nota visa a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise da concess\u00e3o de descontos no setor, especialmente em programas de fideliza\u00e7\u00e3o, e verifica\u00e7\u00f5es das medidas orientativas setoriais elaboradas pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember54\">Tudo isso demonstra que a conformidade com a LGPD \u00e9 um dever e uma necessidade. A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD traz benef\u00edcios tanto para o segmento farmac\u00eautico quanto para os consumidores, titulares de dados pessoais. Al\u00e9m das penalidades previstas, as empresas que n\u00e3o se adequam \u00e0 LGPD podem perder seus clientes, o que \u00e9 essencial para a sobreviv\u00eancia de qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"ember55\">Voc\u00ea ainda tem d\u00favidas? A equipe da Maragno Advogados ter\u00e1 prazer em ajudar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vazamento de dados \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confidenciais e dados pessoais de forma n\u00e3o autorizada, tais como nomes, endere\u00e7os, n\u00fameros de telefone, informa\u00e7\u00f5es financeiras, senhas e dados pessoais sens\u00edveis.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":2752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[281,270,272,278,277,40,280,275,269,282,276,271,273,279,274],"class_list":["post-2751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-conselhodeadministracao","tag-consultoriaempresarial","tag-desafiossucessao","tag-desenvolvimentoprofissional","tag-direitosucessorio","tag-esg","tag-geracaoempresarial","tag-gestaofamiliar","tag-governancacorporativa","tag-herdeiros","tag-liderancaempresarial","tag-negociosbrasil","tag-pibbrasil","tag-planejamentosucessorio","tag-prosperidadeempresarial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}