{"id":2811,"date":"2023-05-12T22:36:00","date_gmt":"2023-05-13T01:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maragno.adv.br\/?p=2811"},"modified":"2023-10-30T22:38:03","modified_gmt":"2023-10-31T01:38:03","slug":"como-economizar-tributos-e-tornar-o-negocio-mais-rentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maragno.adv.br\/eng\/como-economizar-tributos-e-tornar-o-negocio-mais-rentavel\/","title":{"rendered":"Como economizar tributos e tornar o neg\u00f3cio mais rent\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo que mais cobra impostos das empresas, perdendo apenas para Malta, de acordo com estudo<\/a> da plataforma CupomV\u00e1lido, considerando os dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O levantamento tamb\u00e9m aponta que a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 20% de carga tribut\u00e1ria, mas no Brasil esse n\u00famero atinge 34%.<\/p>\n\n\n\n

Os impostos pagos pelas empresas representam 35% do nosso PIB e o Brasil nunca esteve entre os 100 melhores em competitividade na categoria \u201cImpostos Totais com Porcentagem de Lucro\u201d, do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Essa alta carga tribut\u00e1ria gera v\u00e1rios desafios porque, muitas vezes, impede as empresas de investirem em inova\u00e7\u00e3o, o que reduz a competitividade, diminui a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o de bons profissionais e aumenta o custo dos produtos e servi\u00e7os, que s\u00e3o repassados para o consumidor, que fica com o poder de compra reduzido tamb\u00e9m. Al\u00e9m disso, pa\u00edses com alta carga tribut\u00e1ria s\u00e3o menos atraentes para investimentos estrangeiros, principalmente em um sistema como o nosso, que \u00e9 extremamente complexo.<\/p>\n\n\n\n

Outro fato que impacta negativamente as empresas \u00e9 o tempo empreendido para a gest\u00e3o tribut\u00e1ria. Uma pesquisa<\/a> da plataforma CupomV\u00e1lido, com dados do Banco Mundial, diz que as empresas gastam 1.500 horas por ano com essa atividade, sendo que a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 233 horas anuais.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal j\u00e1 anunciou que pretende fazer uma reforma tribut\u00e1ria ainda neste ano e a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria sofra novo aumento, al\u00e9m da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo de 9,2%, por meio do art. 7\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1163\/23<\/a> e o \u201cvai e vem\u201d da decis\u00e3o sobre imposto para compras internacionais abaixo de 50 d\u00f3lares. H\u00e1 tamb\u00e9m o receio de redu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais. Inclusive, no meu \u00faltimo artigo, eu comentei sobre o manifesto realizado setor de sa\u00fade para manter estes benef\u00edcios na reforma.<\/p>\n\n\n\n

As Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e3o em maior discuss\u00e3o s\u00e3o a PEC 45\/2019<\/a> e a PEC 110\/2019<\/a>. Ambas defendem a simplifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos: IPI, PIS e COFINS \u2013 que s\u00e3o federais, o ICMS que \u00e9 estadual, e o ISS que \u00e9 municipal; que seriam substitu\u00eddos pelo IBS (Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os), al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que j\u00e1 existe na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

As PECs tamb\u00e9m preveem que a diferencia\u00e7\u00e3o de setores deve ser evitada nas isen\u00e7\u00f5es, incentivos fiscais e outros benef\u00edcios, al\u00e9m do princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade, desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e a cobran\u00e7a do imposto sobre o destino.<\/p>\n\n\n\n

Se essas propostas forem aprovadas, haver\u00e1 um longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, desde a fase de testes com a implementa\u00e7\u00e3o gradual do novo regime – que deve durar dois anos – at\u00e9 a completa extin\u00e7\u00e3o do sistema antigo. Este processo vai complicar ainda mais o dia a dia das empresas, porque precisar\u00e3o se preparar para o novo modelo e lidar com o antigo ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, enquanto a reforma n\u00e3o acontece, voc\u00ea j\u00e1 pode fazer um planejamento tribut\u00e1rio espec\u00edfico para a sua empresa e economizar com os impostos, tornando o seu neg\u00f3cio mais rent\u00e1vel e competitivo. Basta contar com um especialista em Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Este profissional avaliar\u00e1 todos os detalhes da sua empresa e indicar\u00e1 a\u00e7\u00f5es que resultem nesta economia dentro dos \u00e2mbitos legais, como: enquadramento e escolha do regime tribut\u00e1rio mais adequado, considerando margem de lucro, atividade econ\u00f4mica e at\u00e9 a divis\u00e3o da estrutura por tipo de servi\u00e7o \u2013 o que pode gerar redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o especialista em Direito Tribut\u00e1rio ainda poder\u00e1 sugerir a localiza\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica para a sede da empresa com base na tributa\u00e7\u00e3o estadual e municipal, aproveitar incentivos fiscais de acordo com o local e modelo do neg\u00f3cio, produtos e servi\u00e7os oferecidos, inclusive na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto muito importante \u00e9 que o especialista em Direito Tribut\u00e1rio tamb\u00e9m ajudar\u00e1 cumprir os prazos e regras exigidos pela Lei, evitando que a sua empresa sofra com multas e outras penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Para finalizar, este profissional poder\u00e1 utilizar a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que muita gente n\u00e3o conhece, mas pode ser bastante rent\u00e1vel. Ela \u00e9 baseada no artigo 165 da Lei n\u00ba 5.172\/66<\/a> que garante o reembolso de taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es pagos indevidamente pelas empresas ou o seu abatimento.<\/p>\n\n\n\n

Por essas e outras, conte sempre com um especialista em Direito Tribut\u00e1rio, pois \u00e9 a melhor forma de economizar com tributos e tornar seu neg\u00f3cio mais rent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, voc\u00ea economiza o tempo da sua equipe e aumenta a produtividade da sua empresa, liberando seus profissionais para fun\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

Ficou alguma d\u00favida? N\u00f3s da Maragno Advogados teremos prazer em lhe ajudar.\u00a0Entre em contato.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Artigo escrito por: Paula de Maragno, S\u00f3cia Fundadora da Maragno Advogados<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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