A busca pelo equil\u00edbrio entre sa\u00fade e est\u00e9tica ganha destaque quando se trata de pacientes que passaram por cirurgia bari\u00e1trica. Em um marco hist\u00f3rico para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira, a Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recentemente definiu, por unanimidade, que planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da bari\u00e1trica. A decis\u00e3o, proferida no Tema 1.069 dos Recursos Repetitivos, representa um importante avan\u00e7o no tratamento da obesidade grau 3 (grave ou m\u00f3rbida) e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o duas teses para cobertura obrigat\u00f3ria de fins reparadores e funcionais: a primeira reconhece que cirurgias pl\u00e1sticas de car\u00e1ter reparador ou funcional \u2013 indicadas por m\u00e9dicos ap\u00f3s a bari\u00e1trica \u2013 s\u00e3o parte fundamental do tratamento da obesidade e, portanto, devem ser cobertas pelos planos de sa\u00fade.
Neste primeiro caso, a cobertura se justifica pela necessidade de prevenir e tratar complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade decorrentes do excesso de pele, como: candid\u00edase de repeti\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es bacterianas, odor f\u00e9tido e h\u00e9rnias. Ou seja: a retirada do excesso de pele epitelial vai al\u00e9m da est\u00e9tica e assume um papel na recupera\u00e7\u00e3o e qualidade de vida do paciente, al\u00e9m do incentivo e resgate da autoestima.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a segunda tese foi criada para evitar abusos e garantir que apenas cirurgias com real necessidade sejam cobertas. Esta tese estabelece que em casos de d\u00favidas sobre o car\u00e1ter est\u00e9tico da cirurgia, a operadora do plano de sa\u00fade pode solicitar a avalia\u00e7\u00e3o de uma junta m\u00e9dica. Essa medida, prevista em normativa da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, visa garantir a qualidade da assist\u00eancia e evitar custos desnecess\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso repetitivo, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, fundamentou a decis\u00e3o na Lei no. 9.656\/1998<\/a>, que estabelece a cobertura obrigat\u00f3ria da obesidade grau 3 pelos planos de sa\u00fade. O artigo 10, caput, da referida lei, que exclui procedimentos est\u00e9ticos da cobertura, foi analisado em detalhes. <\/p>\n\n\n\n No entanto, o ministro ressaltou que as cirurgias pl\u00e1sticas p\u00f3s-bari\u00e1tricas s\u00e3o parte integrante do tratamento, principalmente para a repara\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, e que a cobertura deve se estender aos procedimentos necess\u00e1rios para lidar com as consequ\u00eancias f\u00edsicas da r\u00e1pida perda de peso. O entendimento da Corte \u00e9 claro: a operadora do plano deve arcar com tratamentos destinados \u00e0 cura da doen\u00e7a, incluindo suas ramifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nEntenda o cen\u00e1rio da Obesidade no Brasil<\/h2>\n\n\n\n