A cirurgia bari\u00e1trica, procedimento m\u00e9dico complexo e com alto impacto na vida dos pacientes, exige das cl\u00ednicas que a realizam um compromisso incans\u00e1vel com a excel\u00eancia m\u00e9dica, o cuidado individualizado e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Nesse contexto, a assessoria de um escrit\u00f3rio de advocacia especializado se destaca como um pilar importante para o sucesso das cl\u00ednicas bari\u00e1tricas, oferecendo suporte estrat\u00e9gico e blindando-as contra os muitos desafios legais que permeiam essa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Atlas da Obesidade<\/a>, produzido pela Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Obesidade e traduzido pelo Instituto Cordial\/Painel Brasileiro da Obesidade (PBO), a obesidade deve atingir 38,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2030. O relat\u00f3rio indica que 54% dos adultos ter\u00e3o essa condi\u00e7\u00e3o. Entre jovens, a porcentagem \u00e9 de 39%. De acordo com o estudo, esta \u00e9 uma progress\u00e3o que vem sendo notada pelo menos desde 2002 aqui no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O sobrepeso e a obesidade agravam as chamadas doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs), elevando o n\u00famero de \u00f3bitos relacionados a essas condi\u00e7\u00f5es. Para se ter uma ideia, das 41 milh\u00f5es de mortes anuais atribu\u00eddas a essas doen\u00e7as, 5 milh\u00f5es s\u00e3o impulsionadas pelo \u00edndice de massa corp\u00f3rea (IMC) elevado. <\/p>\n\n\n\n A cirurgia bari\u00e1trica, tamb\u00e9m chamada de Gastroplastia, proporciona um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o relativamente curto, permitindo que o paciente retome suas atividades normais mais rapidamente. Devido \u00e0 sua efic\u00e1cia, muitas pessoas que possuem planos de sa\u00fade optam por esse procedimento, frequentemente como uma solu\u00e7\u00e3o final para tratar a obesidade, quando outras tentativas de tratamento n\u00e3o surtiram efeito.<\/p>\n\n\n\n A procura por realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia bari\u00e1trica<\/a> atrav\u00e9s dos planos de sa\u00fade, em detrimento dos procedimentos realizados pelo Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS), vem crescendo expressivamente no Brasil. Entretanto, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos de negativa de cobertura, dando in\u00edcio \u00e0 busca de assessoria jur\u00eddica por parte dos pacientes para fazer valer seus direitos. Recentemente, inclusive, publicamos um artigo<\/a> sobre a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade por vias jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n O universo da cirurgia bari\u00e1trica \u00e9 regido por um conjunto de normas que exigem profundo conhecimento e expertise jur\u00eddica. O dif\u00edcil relacionamento com os conv\u00eanios de sa\u00fade, o cumprimento rigoroso dos crit\u00e9rios para a cirurgia, a gest\u00e3o dos riscos de responsabilidade civil, a prote\u00e7\u00e3o de dados dos pacientes e a atualiza\u00e7\u00e3o constante com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas alguns dos desafios que as cl\u00ednicas e os pacientes enfrentam diariamente.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 cirurgia bari\u00e1trica abrange os procedimentos, diretrizes e crit\u00e9rios para a cobertura dos procedimentos cir\u00fargicos relacionados a este assunto. Destacamos as principais normas que regulam esse campo:<\/p>\n\n\n\n Uma parceria estrat\u00e9gica entre advogados e cl\u00ednicas de sa\u00fade traz vantagens indispens\u00e1veis para o sucesso das cl\u00ednicas bari\u00e1tricas. Quando surgem imprevistos, como eventos adversos, reclama\u00e7\u00f5es de pacientes, solicita\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, processos judiciais ou ind\u00edcios de abusos por parte dos conv\u00eanios de sa\u00fade<\/a>, a assessoria jur\u00eddica \u00e9 fundamental para :<\/p>\n\n\n\n\n
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