Práticas
Consumidor
Revolucionando relações de consumo com assessoria jurídica diferenciada.
As relações de consumo têm passado por transformações significativas nos últimos anos, com um aumento da importância do consumidor e das boas práticas nas interações com os clientes. Atualmente, o foco no consumidor e em sua jornada dentro das empresas é um dos pilares fundamentais para o sucesso dos negócios.
Com o objetivo de atender a essas necessidades, a Maragno Advogados oferece serviços de consultoria e assessoria jurídica especializados nas relações consumeristas, sempre respeitando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras regulamentações específicas de cada setor econômico. Nossa abordagem é personalizada para cada caso específico.
Nossa equipe de Direito do Consumidor está preparada para auxiliar as empresas na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco na prevenção para proteger os dados pessoais dos consumidores.
Além disso, nosso escritório possui ampla experiência em processos administrativos e judiciais perante órgãos de defesa e proteção ao consumidor, fornecendo acompanhamento completo dos processos para defender os interesses de nossos clientes e buscar os melhores resultados.
Temos expertise em negociações e acordos, e oferecemos um conjunto de soluções preventivas aos nossos clientes, com o objetivo de evitar litígios futuros.
Nossa equipe de profissionais especializados adota uma abordagem humanizada do Direito, levando em consideração as questões pessoais e profissionais de nossos clientes, sempre propondo as melhores estratégias para cada caso específico. Além disso, realizamos análises estatísticas de probabilidade de sucesso no Judiciário (jurimetria) para embasar decisões mais informadas.
Descrição dos serviços
1) PREVENTIVO: assessoria e orientação para prevenir litígios e problemas futuros, buscando a conformidade com o Direito do Consumidor;
2) CONSULTIVO: prestação de consultoria jurídica especializada em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, oferecendo orientações e pareceres legais;
3) CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: atuação em processos judiciais e administrativos em defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em questões consumeristas;
4) CONTRATOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO: análise, elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente;
5) LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): assessoria na adaptação às normas da LGPD, com foco na proteção dos dados pessoais de consumidores;
6) ESTUDOS DE TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAL (JURIMETRIA): realização de análises estatísticas e estudos para identificar tendências e probabilidades de sucesso em casos judiciais, embasando tomadas de decisões estratégicas;
7) ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS DE ACORDO COM DIREITO DO CONSUMIDOR: auxílio na criação e adaptação de políticas internas das empresas para estar em conformidade com as leis consumeristas;
8) NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TACs, DENTRO OUTROS: negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras medidas extrajudiciais para solução de conflitos consumeristas.
