Práticas
Contencioso
Experiência no atendimento personalizado e completo nos mais diversos segmentos.
Processos Administrativos e Judiciais exigem profissionais com larga experiência no seu acompanhamento, levando-se em conta as particularidades de cada tema e competência, seja municipal, estadual ou federal.
A Maragno Advogados oferece atendimento completo que auxilia e assiste aos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desde a definição da melhor estratégia processual a ser adotada e elaboração da ação e/ou defesa, até a fase final de execução, visando sempre o resultado almejado pelos clientes.
Nossa equipe do contencioso é formada por profissionais com visão multidisciplinar, com expertise em diversos segmentos econômicos e sempre atentos não somente à legislação aplicável aos casos concretos, mas também à jurisprudência e às discussões doutrinárias recentes.
Desenvolvemos estudos de tendência jurisprudencial (jurimetria) para cada caso, visando a análise estatística da probabilidade de êxito dos clientes em suas demandas, definindo estratégias e pontuando riscos, mantendo o cliente sempre informado sobre os andamentos processuais.
Temos também experiência no atendimento personalizado para atuar em conjunto com Departamentos Jurídicos e de Recursos Humanos das empresas, nas mais diversas fases e instâncias dos processos, inclusive no que se refere a relatórios de auditorias externas e provisionamentos.
Descrição dos serviços
1) CÍVEL: atuação nas questões relacionadas ao direito civil, que abrangem diversos temas como contratos, responsabilidade civil, direitos das pessoas, obrigações, entre outros;
2) TRABALHISTA: assessoria em questões relacionadas às relações de trabalho, incluindo contratos de trabalho, rescisões, direitos trabalhistas e litígios entre empregadores e empregados;
3) ELABORAÇÃO DE ESTATUTOS: formulação dos estatutos que definem as normas internas e o funcionamento da empresa, incluindo direitos e deveres dos sócios, órgãos de governança e distribuição de lucros;
4) CONSUMIDOR: orientação e defesa dos direitos dos consumidores em relação a produtos e serviços, incluindo ações contra fornecedores e questões relacionadas a contratos de consumo;
5) COMERCIAL: assessoria jurídica em transações comerciais, contratos empresariais, elaboração e análise de contratos comerciais, parcerias e negociações;
6) EMPRESARIAL: atuação voltada para as necessidades jurídicas das empresas, envolvendo desde a constituição, reorganização societária, fusões e aquisições, até questões contratuais e de governança corporativa;
7) PROPRIEDADE INTELECTUAL: proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais;
8) EXECUÇÕES: acompanhamento e execução de decisões judiciais, garantindo o cumprimento das obrigações determinadas;
9) COBRANÇAS: recuperação de créditos e cobranças extrajudiciais e judiciais, visando a obtenção de pagamentos devidos;
10) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: atuação em processos administrativos perante órgãos e entidades da administração pública, como agências reguladoras, prefeituras e órgãos de fiscalização;
11) JURIMETRIA: análise estatística das decisões judiciais e estudos para avaliar a probabilidade de sucesso em demandas, auxiliando na definição de estratégias processuais;
12) FAMÍLIAS E SUCESSÕES: assessoria em questões familiares, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, além de planejamento sucessório, testamentos e inventários;
13) AUDITORIAS EXTERNAS: realização de auditorias jurídicas externas nas empresas, analisando conformidade legal, identificando riscos e recomendando ações corretivas;
14) PROVISIONAMENTO: avaliação e cálculo de provisões financeiras relacionadas a possíveis contingências jurídicas e demandas em curso;
15) MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: atuação como mediador ou facilitador em processos de resolução de conflitos, buscando soluções amigáveis entre as partes envolvidas;
16) PREVENÇÃO DE PROCESSOS: assessoria preventiva para evitar litígios, revisando contratos, orientando sobre cumprimento de leis e regulamentos, e fornecendo estratégias para evitar disputas desnecessárias.
