Práticas
Previdenciário
Proteção legal. Maximização de benefícios. Gestão previdenciária para empresas.
A conformidade com as leis previdenciárias é crucial para as organizações, uma vez que o não cumprimento pode resultar em penalidades e litígios. Os advogados previdenciários estão aptos a auxiliar as empresas na compreensão e aplicação precisa das normas e regulamentos previdenciários, incluindo contribuições, benefícios e responsabilidades trabalhistas correlatas. Ao garantir a aderência adequada às exigências legais, esses profissionais minimizam os riscos legais e financeiros, salvaguardando a empresa de possíveis contingências.
Litígios previdenciários podem envolver disputas relacionadas a benefícios, como aposentadoria, pensão por invalidez ou acidentes de trabalho. Ao ter acesso a advogados experientes em leis previdenciárias, as empresas podem se defender de forma eficaz, protegendo seus interesses e buscando soluções favoráveis no âmbito judicial.
A expertise em direito previdenciário também permite que os advogados identifiquem oportunidades para a redução de custos e otimização dos benefícios previdenciários, contribuindo assim para a gestão eficiente dos recursos financeiros da empresa.
Em resumo, a presença de uma área de direito previdenciário em um escritório de advocacia é imprescindível para as empresas, proporcionando segurança jurídica, proteção de direitos e aconselhamento estratégico em todas as questões relacionadas à previdência social.
A Maragno Advogados presta serviços personalizados sobre questões previdenciárias com o objetivo de assegurar a continuidade da operação das empresas, auxiliando na revisão e elaboração de contratos de trabalho e políticas internas, a fim de garantir a conformidade com as normas previdenciárias, bem como orientando as empresas na elaboração de estratégias para redução de custos com encargos previdenciários, explorando possíveis benefícios fiscais e incentivos legais.
Os advogados também podem atuar na defesa dos interesses das empresas em casos de fiscalização ou autuações por parte dos órgãos previdenciários, bem como na representação em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios previdenciários.
Desenvolvemos também estudos de tendência jurisprudencial (jurimetria) para cada caso, visando a análise estatística da probabilidade de êxito dos clientes em suas demandas, definindo estratégias e pontuando riscos, mantendo o cliente sempre informado sobre os andamentos processuais.
Descrição dos serviços
1) REVISÃO E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO: realização de revisões detalhadas em contratos de trabalho, garantindo sua conformidade com as normas previdenciárias vigentes e contemplando corretamente os direitos e obrigações relacionados à previdência social;
2) REVISÃO E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS: análise criteriosa das políticas internas da empresa, a fim de assegurar sua conformidade com as exigências previdenciárias, incluindo diretrizes relacionadas ao registro de empregados, contribuições previdenciárias e outras obrigações trabalhistas;
3) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA PARA REDUÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS: fornecimento de orientações personalizadas visando à redução dos encargos previdenciários da empresa, por meio da identificação de benefícios fiscais e incentivos legais aplicáveis, resultando em uma gestão mais eficiente dos custos previdenciários;
4) REPRESENTAÇÃO E DEFESA CONTRA FISCALIZAÇÕES E ATUAÇÕES: atuação em nome da empresa para representá-la e defendê-la em casos de fiscalizações e autuações realizadas pelos órgãos previdenciários, visando proteger os interesses da empresa e evitar penalidades e litígios indesejados;
5) ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: representação da empresa em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por invalidez e acidentes de trabalho, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos previdenciários e buscar resultados favoráveis;
6) ANÁLISE E CONSULTORIA EM FUSÕES, AQUISIÇÕES E REESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS:realização de análises aprofundadas dos impactos previdenciários em operações de fusões, aquisições e reestruturações empresariais, fornecendo consultoria estratégica para a identificação de riscos, oportunidades e obrigações previdenciárias, auxiliando na tomada de decisões informadas;
6) ACOMPANHAMENTO DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS E ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS: monitoramento constante das alterações legislativas relacionadas à previdência social e orientação para que a empresa se ajuste às novas exigências, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.
