Contratos verbais são válidos? No Brasil, a legislação brasileira reconhece a validade dos contratos verbais, mas sua validade pode ser mais difícil de provar em comparação com contratos por escrito.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, os contratos podem ser celebrados de forma verbal, a menos que a lei exija uma forma específica para determinado tipo de contrato.
Contudo, é altamente recomendável que os contratos sejam formalizados por escrito, pois isso proporciona maior clareza e segurança para todas as partes envolvidas.
E quais são os riscos? Quando um contrato é feito verbalmente, a interpretação dos seus termos e a comprovação do que foi acordado pode ser mais complicadas em caso de disputas judiciais.
A dificuldade de prova pode levar a interpretações distintas e maior dificuldade na execução de contratos inadimplidos. Ou seja: são válidos, mas requerem cuidados!