O Direito da Saúde pode transformar vidas
O Direito pode garantir que pacientes com mobilidade reduzida tenham acesso aos melhores serviços de saúde.
Uma pesquisa realizada em 2022 pela Revista de Saúde Pública destacou que a falta de conhecimento sobre a legislação é uma das razões pelas quais pessoas com deficiência não conseguem desfrutar plenamente de seus direitos como cidadãos no contexto do sistema de saúde. Além disso, barreiras físicas, escassez de recursos ou tecnologia, e desafios logísticos enfrentados pelos pacientes também foram identificados como obstáculos significativos. Adicionalmente, planos de saúde que restringem ou negam cobertura para pessoas com condições de saúde mais vulneráveis as colocam em uma posição de sujeição a cláusulas limitativas e, por vezes, abusivas face à legislação vigente.
