Você conhece as vantagens do planejamento sucessório, para garantir a preservação de patrimônio? Após aposentadoria ou falecimento, questões relacionadas à transmissão de bens, designação de beneficiários, administração de empresas familiares e outras de natureza semelhante podem ser solucionadas com esta
Planejamento Sucessório é o processo de preparação e organização dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa para que sejam transferidos de forma eficiente e harmoniosa para seus herdeiros ou beneficiários após seu falecimento. Envolve a elaboração de estratégias legais e financeiras para minimizar questões como impostos, conflitos familiares e custos de transição.
Uma recente decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, da 8ª Vara Cível de Maceió/AL, trouxe à tona uma importante questão relacionada aos direitos dos pacientes e à responsabilidade dos planos de saúde.
A Emenda Constitucional (PEC) 45, também conhecida como “Reforma Tributária”, alterou significativamente o modelo brasileiro de tributação. Neste cenário, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”), também foi impactado. Compreender como funciona a
Você sabia que uma das penalidades previstas na LGPD estabelece multa de 2% sobre o faturamento anual da empresa, limitado a R$ 50 milhões por infração?
Em 2024, os rumos do Direito do Trabalho no Brasil nos levam para mudanças estruturais e grandes avanços tecnológicos. A Geração Z, o trabalho intermitente e o direito dos trabalhadores de aplicativos estão na pauta para este ano.
