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Os riscos do contrato verbal

Contratos verbais são válidos? No Brasil, a legislação brasileira reconhece a validade dos contratos verbais, mas sua validade pode ser mais difícil de provar em comparação com contratos por escrito. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os contratos podem

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O poluídor pagador

O princípio do “poluidor pagador” é um conceito da área ambiental que se baseia na ideia de que aqueles que causam poluição ou degradação ambiental devem arcar com os custos associados à reparação ou mitigação dos danos causados.

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