Desde 1970, a proporção de pessoas de 60 anos ou mais triplicou. E, partir de 2010, aumentou cerca de 50%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% dos 214 milhões de brasileiros, possuem 60 anos ou mais. 108,3 milhões de pessoas trabalham ou buscam emprego. Destes, 7,3 milhões são idosos.
Porém, não é fácil para esta faixa etária encontrar trabalho. Uma pesquisa realizada pela Ernst & Young, em junho de 2022, apontou que 50% dos líderes empresariais contrataram menos de 10 pessoas com mais de 50 anos nos últimos 5 anos. Em contrapartida, entre abril de 2021 e abril de 2022, o número de trabalhadores com mais de 70 anos cresceu 23%, mas apenas ¼ deles possuíam carteira assinada.
A discrepância pode ser explicada pelos dados do Sebrae: mais de 650 mil pessoas na terceira idade atuam como empreendedores e 10,8% têm vontade de empreender. De todos os empreendedores do país, 3,1% possuem mais de 60 anos, o que mostra que estas pessoas desejam continuar ativas profissionalmente, mas o etarismo tem dificultado isso.
Uma pesquisa do InfoJobs mostrou que 57% dos entrevistados vivenciaram preconceito devido à idade, sendo que 55% dos participantes são da Geração X (pessoas nascidas entre 1965 e 1981). O Art. 27 do Estatuto da Pessoa Idosa (EPI), Lei nº 14.423/22, que alterou a Lei nº 10.741/03, proíbe a discriminação e fixação de limite de idade em qualquer trabalho, exceto em casos que a natureza da atividade exigir.
Dentre os principais estereótipos que surgiram no mercado de trabalho estão: pessoas idosas têm dificuldade para lidar com a tecnologia; possuem resistência em ter chefes mais novos, demoram para aprender ou ainda não possuem uma mente inovadora. Já os mais jovens são taxados como preguiçosos e de não terem respeito aos superiores hierárquicos, entre diversos outros preconceitos. Porém, a pesquisa do InfoJobs aponta que 82% dos entrevistados acreditam que o convívio com pessoas de diferentes faixas etárias possibilita outras visões de mundo, o que significa desenvolvimento profissional. Isso mostra que há uma grande abertura para que a discriminação seja eliminada, beneficiando empresas e funcionários.
Recentemente, acompanhamos na imprensa o caso da mulher de 44 anos na cidade de Bauru, em São Paulo, que foi debochada pelas colegas de sala por estar na faculdade. A notoriedade do caso fez com que autoridades e congressistas colocassem o etarismo em pauta para criar ações para combatê-lo.
Um Projeto de Lei, que oferece incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas de 60 anos ou mais, tramita no Senado. O PL nº 4890/19 prevê que a empresa deduza o valor de um salário mínimo da contribuição à seguridade social a cada 6 meses de trabalho da pessoa idosa, além da dedução dos salários da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os benefícios valem por 5 anos.
Entretanto, outro Projeto de Lei Complementar – PLP nº 245/19, aprovado pelo Senado, permite antecipar e conceder aposentadoria especial em casos de trabalho que envolvem periculosidade, ou seja, aos profissionais que exerceram atividades em que eram expostos ao perigo ou agentes insalubres, tais como produtos químicos prejudiciais à saúde; agentes biológicos, como vírus e bactérias; ou agentes físicos, como frio e calor intensos, excesso de ruídos, entre outros. Assim, profissionais da área de saúde, aeronáutica, mineração, metalurgia, sistema prisional, bombeiros, ferroviários, metroviários e motoristas e cobradores de ônibus, dentre outros, podem ser beneficiados com o novo regime.
Caso aprovado, o PLP possibilita conceder a aposentadoria especial para pessoas que trabalharam expostos ao perigo e se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que sejam considerados 180 dias de carência de contribuição. As novas regras seriam:
· A partir de 55 anos e exposição efetiva ao perigo ou agentes nocivos por 15 anos;
· 58 anos, com 20 anos de exposição efetiva;
· 60 anos, com exposição efetiva de 25 anos.
A matéria também estabelece obrigatoriedade de empresas readaptarem os profissionais e assegurar a estabilidade no emprego por no mínimo 12 meses, após o período máximo de exposição aos agentes nocivos. Empresas que não mantiverem os registros de atividades atualizados também poderão ser multadas.
A proposta é muito bem vista pela sociedade, já que traz garantias aos profissionais que puseram sua saúde em risco, mas pode ser um contraponto para o Projeto de Lei que incentiva a contratação de pessoas idosas, uma vez que pode aumentar o receio das empresas em contratá-las. Entretanto, a inclusão da terceira idade no mercado de trabalho vem se mostrando essencial a cada dia, já que o Brasil, a exemplo de países como Canadá e França, está vivenciando o envelhecimento da sua mão de obra.
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro subiu para 77 anos. Além disso, a redução do número de filhos por famílias faz com que a pirâmide populacional se inverta. A projeção do IBGE é que o Brasil terá mais pessoas idosas do que crianças em 2047 e, até 2060, um a cada três brasileiros terá mais de 60 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Um estudo da PwC, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), também prevê que, daqui 17 anos – em 2040, 57% dos trabalhadores do país terão 45 anos ou mais. Sendo assim, a resistência do mercado em absorver estes profissionais pode gerar uma grande crise no sistema previdenciário brasileiro nos próximos anos, além da redução brusca da mão de obra essencialmente jovem. Por isso, as empresas devem, desde já, estar preparadas para compor times com faixas etárias distintas e aproveitar os benefícios desta interação.
Nós, da Geração X, tivemos que conviver com ambientes de trabalho muito mais rígidos e sem as grandes facilidades que a tecnologia trouxe com o tempo. Sendo assim, profissionais desta faixa etária costumam ser mais resilientes, principalmente porque tivemos que nos adaptar a diversas mudanças.
Isso não significa que estes profissionais não desenvolvam novas habilidades e muito menos que sejam incapazes de atuar com novas tecnologias ou até propor inovações. Em contraponto, os jovens normalmente possuem maior facilidade com fluxos de trabalho dinâmicos e tecnologias avançadas. Essa confluência de gerações pode ser o grande diferencial no dia a dia, gerando uma troca de experiências e habilidades que trazem aprendizado profissional, equilíbrio nas equipes e mais sucesso para as empresas.
Além dos ganhos corporativos, a empregabilidade de pessoas idosas elimina estereótipos, garante o sustento de famílias, torna a sociedade mais consciente e contribui positivamente na economia do país. Por isso, é melhor se adaptar enquanto há tempo, pois de acordo com as projeções, não haverá escolha no futuro.
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Artigo escrito por: Paula de Maragno, Sócia Fundadora da Maragno Advogados.
