O cancelamento unilateral de planos de saúde foi um assunto importante nos últimos meses, com grande repercussão e relevância social em todo o país. Operadoras de planos privados de saúde partiram arbitrariamente para encerramento de milhares de contratos, prejudicando especialmente idosos e pessoas com necessidades especiais de tratamento, como as portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quais os maiores desafios que você enfrenta em relação ao acesso à saúde? Um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos é um anseio universal, onde milhões de pessoas sofrem com a falta de cuidados médicos adequados.
A escolha entre um plano de saúde privado e o Serviço Único de Saúde (SUS) é complexa e depende de diversos fatores individuais e sociais. O SUS possui desvantagens que, resumidamente, podem ser elencadas como longas filas de espera, carência de recursos, infraestrutura precária e falta de humanização.
A Maragno Advogados representou uma rede de lojas de varejo em um caso envolvendo um colaborador enquadrado como “trabalhador intermitente”. O processo teve desdobramentos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.Entende-se por trabalho intermitente a modalidade de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Nesse tipo de contrato, a prestação de serviços pelo trabalhador ocorre de forma não contínua, alternando períodos de trabalho com períodos de inatividade, conforme a demanda do empregador. Ou seja, o trabalho é realizado de forma alternada, em dias ou horas determinadas pelo empregador, de acordo com a necessidade do serviço.
Os convênios garantem o acesso aos cuidados médicos para milhões de pessoas em todo o mundo. Apesar de sua importância, os convênios muitas vezes são alvo de críticas devido aos abusos por eles cometidos, visando a manutenção da alta margem de lucro. Neste artigo, você vai conhecer alguns dos abusos mais frequentes:
