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Fevereiro Roxo e Laranja: Foco em pacientes com doenças crônicas

O mês de fevereiro, na área da saúde conhecido como “Fevereiro Roxo e Laranja”, oferece uma oportunidade para discutir temas importantes no âmbito do Direito da Saúde. Este período é dedicado à conscientização sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) e à promoção de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos pacientes. 

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A prestação de serviços autônomos e a Jurisprudência do STF

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na adaptação do Direito do Trabalho às novas realidades do mercado. Com a evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas econômicas, o trabalho autônomo e a prestação de serviços sem vínculo empregatício ganharam destaque, exigindo uma reinterpretação das normas trabalhistas tradicionais.

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Contratos Inteligentes: Uma Revolução nas Relações Contratuais

Os contratos inteligentes, ou smart contracts, representam uma das maiores inovações na forma como empresas e indivíduos estabelecem acordos no mundo digital. Baseados na tecnologia blockchain, eles oferecem a capacidade de automatizar a execução de cláusulas contratuais, garantindo maior segurança, eficiência e transparência. Se você quiser saber com mais detalhes sobre a segurança do blockchain, nós explicamos tudo neste artigo. 

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