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Transparência e Qualidade: O Papel dos Hotéis Durante as Férias

Viajar é uma experiência única, repleta de descobertas, descanso e momentos especiais. No entanto, desafios podem surgir, especialmente quando os direitos do consumidor não são respeitados. Nesse cenário, hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem desempenham um papel essencial na garantia de uma experiência positiva, segura e conforme a legislação.

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Fevereiro Roxo e Laranja: Foco em pacientes com doenças crônicas

O mês de fevereiro, na área da saúde conhecido como “Fevereiro Roxo e Laranja”, oferece uma oportunidade para discutir temas importantes no âmbito do Direito da Saúde. Este período é dedicado à conscientização sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) e à promoção de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos pacientes. 

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A prestação de serviços autônomos e a Jurisprudência do STF

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na adaptação do Direito do Trabalho às novas realidades do mercado. Com a evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas econômicas, o trabalho autônomo e a prestação de serviços sem vínculo empregatício ganharam destaque, exigindo uma reinterpretação das normas trabalhistas tradicionais.

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