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Pejotização: 3 sinais de alerta no seu negócio

A contratação de pessoas jurídicas (PJs) é uma prática comum no mercado, mas exige atenção para não se transformar em um risco significativo para o seu negócio. Embora ofereça flexibilidade e eficiência operacional, a chamada “pejotização” pode ser descaracterizada e considerada uma fraude trabalhista se as condições da contratação reproduzirem uma relação de emprego tradicional. Nesse cenário, sua empresa fica exposta a sérios riscos trabalhistas, tributários e previdenciários.

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Pejotização: Entre o Risco Trabalhista e a Liberdade Econômica

No cenário jurídico atual, poucas discussões são tão relevantes para o mundo corporativo quanto a pejotização. De um lado, essa prática é vista como um caminho para a modernização e maior liberdade nas relações de trabalho, especialmente em setores de tecnologia, marketing, saúde e consultoria, onde a autonomia profissional é valorizada. De outro, acende alertas sobre riscos de fraude, precarização de direitos e uma insegurança jurídica que pode ser fatal para o seu negócio.

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Fibromialgia é Reconhecida por Lei como Deficiência

A fibromialgia é uma síndrome dolorosa crônica que afeta cerca de 3% da população brasileira, segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Ela atinge de forma mais significativa as mulheres — entre 7 a 9 em cada 10 pacientes são do sexo feminino —, mas também pode se manifestar em homens, adolescentes, crianças e idosos.

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O que mudou nas férias com a Reforma Trabalhista

Julho é um dos meses mais escolhidos para tirar férias do trabalho, pois coincide com o recesso de inverno da maioria das escolas brasileiras, levando muitos pais a preferirem também tirar férias neste período para aproveitar o tempo com a família. Além disso, o crescimento do número de trabalhadores com registro em carteira em 2024 tem impulsionado a procura por informações sobre os direitos dos trabalhadores em relação às férias. Aumento este apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que registrou um crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, em relação ao mesmo período de 2023.

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Contratos Trabalhistas Blindados: Proteja sua empresa contra riscos jurídicos

Contratos empresariais sólidos são a base para o sucesso da sua empresa. Eles definem as responsabilidades de cada lado, garantem clareza nas expectativas e previnem conflitos futuros. No caso dos contratos de trabalho, a importância e o cuidado que se deve ter é ainda maior, pois protegem tanto a empresa quanto os colaboradores, estabelecendo um ambiente de trabalho justo e transparente.

No artigo desta semana, falaremos sobre uma verdadeira blindagem para evitar problemas jurídicos sérios, com base nas últimas atualizações da legislação trabalhista e cível.

Um advogado expert em Direito do Trabalho pode avaliar as necessidades específicas da sua empresa e te ajudar a criar contratos adequados à realidade de seus negócios.

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Prevenção do Assédio Moral no trabalho: um guia completo para empresas

O assédio moral no trabalho é uma conduta hostil, intencional e repetitiva, que visa atacar a dignidade, a honra e a integridade psicológica do trabalhador, criando um ambiente laboral inóspito. Esta prática, também conhecida como bullying no local de trabalho, pode ocorrer por parte de colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou até mesmo subordinados. 

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Leis trabalhistas: Bons contratos asseguram direitos e evitam litígios

A Maragno Advogados representou uma rede de lojas de varejo em um caso envolvendo um colaborador enquadrado como “trabalhador intermitente”. O processo teve desdobramentos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.Entende-se por trabalho intermitente a modalidade de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Nesse tipo de contrato, a prestação de serviços pelo trabalhador ocorre de forma não contínua, alternando períodos de trabalho com períodos de inatividade, conforme a demanda do empregador. Ou seja, o trabalho é realizado de forma alternada, em dias ou horas determinadas pelo empregador, de acordo com a necessidade do serviço. 

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