Sua empresa está pronta para o custo da nova jornada trabalhista?
O debate sobre a jornada de trabalho ganhou as manchetes, mas o olhar jurídico-empresarial precisa ir além do entusiasmo social.
O debate sobre a jornada de trabalho ganhou as manchetes, mas o olhar jurídico-empresarial precisa ir além do entusiasmo social.
O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil atingiu um novo patamar de complexidade regulatória.
O mês de maio de 2026 marca um divisor de águas para o setor corporativo brasileiro. Após um ano de um período estritamente orientativo, a Portaria MTE nº 1.419/2024 entra em sua fase punitiva. Isso significa que o tempo das notificações sem multas acabou. Para o empresário e o gestor de RH, a pergunta que ecoa nos corredores é: a sua empresa está gerindo riscos reais ou apenas preenchendo formulários para cumprir tabela? Mais do que uma mudança administrativa, estamos diante de uma reconfiguração da responsabilidade civil empresarial.
A tokenização de ativos e as ofertas públicas via crowdfunding receberam importantes esclarecimentos da CVM com a publicação do Ofício Circular nº 4/2025/CVM/SSE. O documento
Em um mundo ideal, o acesso à saúde de qualidade seria um direito universal, livre de barreiras e burocracias. No entanto, a realidade é outra e muitos pacientes se deparam com dificuldades para obter os procedimentos e as terapias que precisam. É nesse cenário que um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde surge como parceiro fundamental para clínicas de todas as especialidades.