24 anos da Maragno Advogados: uma história que continua a ser escrita com coragem e propósito.
24 anos da Maragno Advogados: uma história que continua a ser escrita com coragem e propósito.
24 anos da Maragno Advogados: uma história que continua a ser escrita com coragem e propósito.
Os contratos de gestão hoteleira são mais do que meros instrumentos legais — eles constituem a espinha dorsal das relações que sustentam o funcionamento e a performance de um empreendimento no setor. Em um mercado cada vez mais competitivo, dinâmico e impactado por inovações tecnológicas e mudanças no comportamento do consumidor, a segurança contratual deixou de ser apenas uma formalidade para se tornar um diferencial estratégico.
A saúde mental no ambiente de trabalho ganhará um novo destaque na legislação trabalhista brasileira. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº. 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego, que entrará em vigência a partir de 26 de maio de 2025, a gestão de riscos psicossociais passa a ser uma obrigação legal para todas as empresas. Essa mudança coloca a classe empresarial e os gestores no centro de uma transformação relevante, que exige o cumprimento da regulamentação e a readaptação da cultura organizacional. Afinal, a saúde mental dos colaboradores é um pilar fundamental para a sustentabilidade e a produtividade dos negócios.
A transformação digital na área da saúde tem revolucionado a forma como os dados dos pacientes são armazenados, compartilhados e protegidos. Entre as tecnologias que ganham destaque, a blockchain emerge como uma solução promissora para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos prontuários eletrônicos. No entanto, a adoção dessa tecnologia também traz desafios jurídicos que exigem assessoria especializada para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras regulamentações.
A tokenização imobiliária está transformando o mercado de investimentos, e as plataformas digitais desempenham um papel fundamental nessa revolução. Mas o que isso significa na prática?
Viajar é uma experiência única, repleta de descobertas, descanso e momentos especiais. No entanto, desafios podem surgir, especialmente quando os direitos do consumidor não são respeitados. Nesse cenário, hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem desempenham um papel essencial na garantia de uma experiência positiva, segura e conforme a legislação.
A concessão de férias coletivas em períodos de baixa demanda, como no início do ano, é uma prática comum por diversas razões estratégicas e operacionais. Essa abordagem traz benefícios tanto para as empresas quanto para os colaboradores, alinhando-se às necessidades de ambos os lados.
O mês de fevereiro, na área da saúde conhecido como “Fevereiro Roxo e Laranja”, oferece uma oportunidade para discutir temas importantes no âmbito do Direito da Saúde. Este período é dedicado à conscientização sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) e à promoção de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos pacientes.
A tokenização de ativos está se tornando uma prática consolidada no mercado financeiro e empresarial, permitindo maior acessibilidade a investimentos e viabilizando novos modelos de negócios. Contudo, para que a tokenização seja eficaz, segura e sustentável, é imprescindível estabelecer estruturas de governança sólidas.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na adaptação do Direito do Trabalho às novas realidades do mercado. Com a evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas econômicas, o trabalho autônomo e a prestação de serviços sem vínculo empregatício ganharam destaque, exigindo uma reinterpretação das normas trabalhistas tradicionais.
