O assédio moral no trabalho é uma conduta hostil, intencional e repetitiva, que visa atacar a dignidade, a honra e a integridade psicológica do trabalhador, criando um ambiente laboral inóspito. Esta prática, também conhecida como bullying no local de trabalho, pode ocorrer por parte de colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou até mesmo subordinados.
Em um mundo ideal, o acesso à saúde de qualidade seria um direito universal, livre de barreiras e burocracias. No entanto, a realidade é outra e muitos pacientes se deparam com dificuldades para obter os procedimentos e as terapias que precisam. É nesse cenário que um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde surge como parceiro fundamental para clínicas de todas as especialidades.
Em 13 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.754, que altera a tributação de investimentos no exterior, incluindo heranças recebidas por residentes no Brasil. Nesse contexto, os trusts se apresentam como uma ferramenta jurídica importante no âmbito do planejamento sucessório e gestão patrimonial, garantindo ao instituidor que o seu patrimônio esteja protegido e seja distribuído conforme a sua vontade.
O diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) é, sem dúvida, um divisor de águas na vida de qualquer pessoa. Em meio à tempestade de emoções e incertezas, surge a necessidade de compreender e reivindicar os direitos que garantem o acesso a um tratamento digno e de qualidade, além de suporte emocional e financeiro durante todo o processo.
No dinâmico mundo dos negócios, a gestão de riscos trabalhistas é um pilar fundamental para a segurança jurídica e o sucesso das empresas. Mais do que o mero cumprimento de obrigações legais, trata-se de uma estratégia para minimizar passivos trabalhistas, otimizar o clima organizacional e promover a construção de um ambiente de trabalho ético e justo para todos os colaboradores.
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a destinação dos bens e direitos dos herdeiros após falecimento ou aposentadoria de um indivíduo. Ou seja, traz disposições que seguem o desejo daquele que amealhou o patrimônio, viabilizando a sucessão de uma forma mais amena e harmônica.
