O diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) é, sem dúvida, um divisor de águas na vida de qualquer pessoa. Em meio à tempestade de emoções e incertezas, surge a necessidade de compreender e reivindicar os direitos que garantem o acesso a um tratamento digno e de qualidade, além de suporte emocional e financeiro durante todo o processo.
No dinâmico mundo dos negócios, a gestão de riscos trabalhistas é um pilar fundamental para a segurança jurídica e o sucesso das empresas. Mais do que o mero cumprimento de obrigações legais, trata-se de uma estratégia para minimizar passivos trabalhistas, otimizar o clima organizacional e promover a construção de um ambiente de trabalho ético e justo para todos os colaboradores.
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a destinação dos bens e direitos dos herdeiros após falecimento ou aposentadoria de um indivíduo. Ou seja, traz disposições que seguem o desejo daquele que amealhou o patrimônio, viabilizando a sucessão de uma forma mais amena e harmônica.
Cerca de 15 a 20% da população tem um padrão neurológico diferente, sendo categorizados como neurodivergentes ou neuroatípicos. Este grupo inclui pessoas com autismo, dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, discalculia, disgrafia, entre outros. Ao longo da minha jornada, pude presenciar os desafios que neurodivergentes, em particular aqueles com transtornos do espectro autista (TEA) e suas famílias, enfrentam no dia a dia, especialmente no que diz respeito ao acesso a tratamentos de qualidade.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabelece regras claras para o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros de negócios por parte de empresas e organizações. A lei impõe obrigações para proteger tais dados de acessos não autorizados e vazamentos, às quais as empresas devem se adequar.
A Maragno Advogados representou uma rede de lojas de varejo em um caso envolvendo um colaborador enquadrado como “trabalhador intermitente”. O processo teve desdobramentos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.Entende-se por trabalho intermitente a modalidade de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Nesse tipo de contrato, a prestação de serviços pelo trabalhador ocorre de forma não contínua, alternando períodos de trabalho com períodos de inatividade, conforme a demanda do empregador. Ou seja, o trabalho é realizado de forma alternada, em dias ou horas determinadas pelo empregador, de acordo com a necessidade do serviço.
