Contratar colaboradores como Pessoa Jurídica (PJ) para a sua empresa pode trazer vantagens, mas há riscos trabalhistas.
A terceirização de serviços por meio de PJs ganhou força nas relações de trabalho, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, que flexibilizou as restrições à contratação de PJ para atividades principais.
No entanto, a popularização desse formato trouxe consigo a prática conhecida como “pejotização,” termo carregado de conotação negativa, indicando a dissimulação de relações de emprego para redução de custos.
A Reforma veio acompanhada de desafios. Profissionais liberais, especialmente na área de tecnologia da informação, buscam a autonomia do MEI, almejando ganhos financeiros mais elevados e liberdade na contribuição previdenciária.
No entanto, a prática da “pejotização” exige características autônomas, como a liberdade na prestação de serviços para diferentes contratantes.
O embate jurídico em torno da “pejotização” é evidente, pois a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício nesse contexto, enquanto o STF apresenta mudanças em seu entendimento, considerando a relação como terceirizada quando há um contrato real sem vínculo empregatício. Nesse cenário complexo, empresas, sobretudo startups, devem abordar a “Pejotização” com cautela, visando evitar possíveis riscos trabalhistas.
Dúvidas sobre a aplicação desse modelo? A orientação de um advogado é importante para uma gestão eficiente. A criação de contratos claros, aliada ao conhecimento jurídico especializado, torna-se um diferencial essencial para prevenir complicações legais associadas à “pejotização”.
