Viajar é uma experiência única, repleta de descobertas, descanso e momentos especiais. No entanto, desafios podem surgir, especialmente quando os direitos do consumidor não são respeitados. Nesse cenário, hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem desempenham um papel essencial na garantia de uma experiência positiva, segura e conforme a legislação.
A concessão de férias coletivas em períodos de baixa demanda, como no início do ano, é uma prática comum por diversas razões estratégicas e operacionais. Essa abordagem traz benefícios tanto para as empresas quanto para os colaboradores, alinhando-se às necessidades de ambos os lados.
O mês de fevereiro, na área da saúde conhecido como “Fevereiro Roxo e Laranja”, oferece uma oportunidade para discutir temas importantes no âmbito do Direito da Saúde. Este período é dedicado à conscientização sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) e à promoção de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos pacientes.
A tokenização de ativos está se tornando uma prática consolidada no mercado financeiro e empresarial, permitindo maior acessibilidade a investimentos e viabilizando novos modelos de negócios. Contudo, para que a tokenização seja eficaz, segura e sustentável, é imprescindível estabelecer estruturas de governança sólidas.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na adaptação do Direito do Trabalho às novas realidades do mercado. Com a evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas econômicas, o trabalho autônomo e a prestação de serviços sem vínculo empregatício ganharam destaque, exigindo uma reinterpretação das normas trabalhistas tradicionais.
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº. 13.467/17, completa sete anos de vigência, trazendo uma série de mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil.
