O mês de fevereiro, na área da saúde conhecido como “Fevereiro Roxo e Laranja”, oferece uma oportunidade para discutir temas importantes no âmbito do Direito da Saúde. Este período é dedicado à conscientização sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) e à promoção de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos pacientes.
A tokenização de ativos está se tornando uma prática consolidada no mercado financeiro e empresarial, permitindo maior acessibilidade a investimentos e viabilizando novos modelos de negócios. Contudo, para que a tokenização seja eficaz, segura e sustentável, é imprescindível estabelecer estruturas de governança sólidas.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na adaptação do Direito do Trabalho às novas realidades do mercado. Com a evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas econômicas, o trabalho autônomo e a prestação de serviços sem vínculo empregatício ganharam destaque, exigindo uma reinterpretação das normas trabalhistas tradicionais.
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº. 13.467/17, completa sete anos de vigência, trazendo uma série de mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil.
Os contratos inteligentes, ou smart contracts, representam uma das maiores inovações na forma como empresas e indivíduos estabelecem acordos no mundo digital. Baseados na tecnologia blockchain, eles oferecem a capacidade de automatizar a execução de cláusulas contratuais, garantindo maior segurança, eficiência e transparência. Se você quiser saber com mais detalhes sobre a segurança do blockchain, nós explicamos tudo neste artigo.
O avanço da inteligência artificial e do desenvolvimento digital em geral em todos os âmbitos do nosso cotidiano está estimulando debates sobre o futuro das transações financeiras no Brasil. O mercado imobiliário, por sua vez, não deve ficar de fora dessa revolução que o blockchain promete provocar. Startups nacionais já estão utilizando essa tecnologia para impulsionar iniciativas como a tokenização de imóveis e a venda fracionada de propriedades. Mas como isso funciona na prática?